Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica na Rua Vilmara Soares de Moura, situada no Bairro Madeira.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que sejam disponibilizados kits de proteção solar para os Agentes Comunitários de Saúde do município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada limpeza completa dos bairros Aod Pereira e João Miranda, incluindo a varrição das ruas, capina de mato e disponibilização do caminhão para recolher móveis velhos e entulhos que não são retirados pelo caminhão de lixo comum.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja oficializado às empresas de internet e demais prestadores de serviço que utilizam os postes da CEMIG no município e nos distritos, que procedam à retirada de todas as sobras de materiais e fios pendurados que se encontram soltos nos postes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja feita com urgência a poda da árvore localizada na Rua Bruno Glória, próxima ao número 159, situado no Bairro Pito, em frente à padaria.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria Municipal de Distrito, que seja feita a instalação de manilhas de número 0,40 e 0,60 no Distrito de Farias.

Apresento este requerimento para requerer à Presidente da Comissão de Patrimônio Cultural, Bárbara de Pinho Carvalho, e aos demais membros desta Comissão, que seja realizada a avaliação das condições estruturais e a devida manutenção e conserto da Igreja do Cemitério.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, ou ao Conselho de Trânsito, esclarecimento acerca da instalação de placas de proibido estacionar na Rua Bruno Glória, no trecho compreendido desde o Beco Geraldo Ribeiro Sabino até a Igreja situada no Bairro Pito. O objetivo é verificar se a referida sinalização foi realizada por solicitação oficial da Prefeitura ou a pedido de moradores locais. Visto que tal medida tem dificultado o estacionamento dos fiéis que frequentam as missas naquela igreja.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, informações detalhadas acerca da finalidade do processo administrativo que está acompanhando as questões relativas ao Processo Seletivo realizado por este Município. Considerando que há grande expectativa por parte da população e, principalmente, dos candidatos que participaram do certame, é de extrema importância que haja transparência quanto aos trâmites administrativos, de modo a esclarecer qual o objetivo e encaminhamento que está sendo dado ao referido processo administrativo.

Moção de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, à frente do Departamento de Serviços Urbanos e Limpeza Pública deste município. Sua atuação demonstra compromisso com o bem-estar coletivo e respeito pelo patrimônio público, sendo exemplo de dedicação ao serviço público.

Moção de Aplauso a Lucas Meirelles, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do município de Guanhães

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts.171 e 175 do Regimento Interno, esta Moção de Aplauso ao Secretário de Cultura, Renan Ribeiro, pela excelente organização e condução do Evento Gospel, realizado com notável dedicação, sensibilidade e compromisso com a promoção da cultura e da fé em nosso município.

Dispõe sobre a organização e funcionamento de ensino nas Escolas Municipais da Educação Básica do Município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de preferência dos alunos da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — e demais escolas em desfiles cívicos, passeatas e quaisquer outros eventos que contem com a participação desse público e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guanhães/MG, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera o inciso XVII do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S e Reurb-E) no Município de Guanhães/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017 e demais normas correlatas, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3155, de 31 de outubro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares, licenças, portarias e demais documentos emitidos pelo Executivo Municipal acerca da atividade minerária em Guanhães para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros e ruídos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guanhães e dá outras providências.