Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, conforme a Lei n° 2871 de 02 de julho de 219, “que autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e dá outras providências”. Que seja enviado a esta Casa relatórios das notificações, que foram realizadas neste ano de 2025, local, datas e proprietários.

Sugeri ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à secretaria competente, que seja providenciada a colocação de meio-fio no final da Rua Adelina Coelho Leão, nas proximidades do número 18, no ponto de encontro com a Rua Jarbas Barroso Carvalhais, ambas localizadas no bairro Village.

Sugeri ao prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à Secretaria competente, que sejam instalados redutores de velocidade ( quebra-molas) na BR-259, no final do perímetro urbano do Bairro Agroder.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada a pintura das faixas de pedestres em toda a cidade, com atenção especial à faixa localizada nas proximidades da antiga Delegacia da Polícia Civil.

Sugeri ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott, junto à Secretaria competente, que sejam adotadas providencias a fim de acelerar os processos licitatórios para aquisição de materiais destinados à construção e manutenção de pontes, mata-burros e demais demandas estruturais do município.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizado o reparo no calçamento afundado na Rua José Egídio de Souza (antiga rua 5), situada no Bairro Santa Tereza, nas proximidades do número 287.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja dada atenção especial ao Bairro João Miranda.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja realizada com urgência a sinalização adequada na rotatória situada próxima a Itambé e a Avenida Rosa Lima.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 172 do Regimento Interno, esta indicação para sugerir ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, junto à Secretaria competente, que seja providenciado com urgência, o calçamento completo das ruas Amarilis e Alecrim Dourado, no Bairro Jardins II, com a devida instalação de sistema de drenagem pluvial.

Moção de Aplauso aos Conselheiros de Saúde: José Antonio Ramos Claro, Sabrina Bicalho Coelho, Erlaine Alves Vidal, Priscila Sobrinho, Wanessa Marina Pimenta, Vera Cristina Soares Gomes, Patrícia Aparecida Silva Alves, Maria Aparecida Pinheiro, Patrícia Lúcia Correia da Silva, Emanuelle Martha Elias Pereira, Érika Cristina Miranda de Paula, Maria Luiza de Oliveira Fonseca, Karla Cristina Francisco, Rejane do Nascimento Santos, Janete Ferreira Pimenta de Sena, Gustavo José O. Silva, Matozinhos Sebastião, Samuel Paes Coelho, Maria de Lourdes da Silva, Antônio Geraldo de Jesus, Evandro Alvarenga, Terezinha das Dores Simões Barroso, Geraldo Pereira da Silva, Jaqueline Coelho Carvalhaes Pessoa, Maria Aparecida Pimenta Barbosa, José Nepomuceno Paiva, Marson Antônio Magalhães, Vanete Aparecida de Souza Domingos, Madalena Adriana de Oliveira, Jane Coelho Ventura Glória, Josiane Alves Queiroz Ribeiro e Maria A.dos Santos Rocha Flauzino, em reconhecimento à postura ética. Extensivo aos suplentes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, conforme a Lei n° 2871 de 02 de julho de 219, “que autoriza a Prefeitura Municipal de Guanhães a proceder com a limpeza em terrenos baldios particulares e dá outras providências”. Que seja enviado a esta Casa relatórios das notificações, que foram realizadas neste ano de 2025, local, datas e proprietários.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 171 e 173 do Regimento Interno, este requerimento para requerer ao Prefeito de Guanhães, Evandro Lott Moreira, que seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária para o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do município de Guanhães.

Retifica os parágrafos 9° e 10° do artigo 6°; parágrafo 1° do artigo 17; parágrafos 3° e 4° do artigo 19; parágrafo 4° do artigo 22 e parágrafo 7° do artigo 23, todos da Lei Complementar n° 038, de 18 de junho de 2025.

Institui o dia de rastreio de doença renal no município de Guanhães

Dispõe sobre a alteração da Lei no 3.252, de 2025, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT no Município de Guanhães, para prorrogar o prazo de adesão.

Modifica o art. 1°, que alterou o § 3º do art. 1° da Lei n° 3.252, de 14 de março de 2025