Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prestação de serviços funerários no regime de livre concorrência no âmbito do Município de Guanhães. - - OFÍCIO COM PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DO PL 46/2024
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Guanhães/MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências. - - REGIME DE URGÊNCIA
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - - EMENDAS APRESENTADAS.
|
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta para apreciação das Comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Reestrutura o Plano de Benefícios previdenciários dos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências. - - EMENDAS APRESENTADAS.
|
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta para apreciação das Comissões. |