Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja realizada operação tapa-buracos no Bairro Caminho Novo.

Indica ao senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a finalização da obra de calçamento na Rua 2 situada no Bairro João Miranda.

Indica ao Senhor Prefeito , junto à Secretaria competente, que seja feita a construção de um bueiro ou boca de lobo na Rua Sílvia Pereira Caldeira, em frente ao número 1.046, próximo ao Bar do Peixe, situado no bairro Nova União.

Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de dois banheiros químicos no local onde são realizados os exames práticos para habilitação de condutores, nos dias destinados a essa atividade.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Willian Nascimento, da Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, pelo desenvolvimento e execução do emocionante e transformador projeto “ Adote um Vovô”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao time de basquete masculino módulo 2 da Escola Estadual Odilon Behrens, pela conquista de Vice- campeões na Etapa Micro Regional do JEMG (Jogos Escolares de Minas Gerais).

Requeiro, nos termos regimentais da Câmara dos Vereadores, a aprovação de Moção de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025.

Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Guanhães/MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências

Altera o Projeto de Lei Complementar n° 003, de 30 de maio de 2025

Altera o Projeto de Lei Complementar n2 003, de 30 de maio de 2025

Reestrutura a organização da unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 2.247, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências

Altera o Projeto de Lei Complementar n2 005, de 30 de maio de 2025.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.

Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.128, de 17 de março 2023, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores ativos do Guanhães PREV, e dá outras providências

Altera a redação do art. 7º da Lei n° 3.208, de 12 de abril de 2024 e dá outras providências

Altera o projeto 35/2025

Acrescenta parágrafo único do artigo 7º ao projeto de lei 35/2025

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUANHANENSE DOS RODOVIÁRIOS - AGRODER

Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO GUANAÃS