Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO GUANAÃS - - |
Aprovado |
| 15 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUANHANENSE DOS RODOVIÁRIOS - AGRODER - - |
Aprovado |
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| 14 |
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único do artigo 7º ao projeto de lei 35/2025 - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Bretas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o projeto 35/2025 - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 7º da Lei n° 3.208, de 12 de abril de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.128, de 17 de março 2023, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores ativos do
Guanhães PREV, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do § 1° do Art.1°, da Lei n° 3.115, de 26 de dezembro 2022, a qual dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Lucimar Ferreira Pinto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Complementar n2 005, de 30 de maio de 2025. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 2.247, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências - - EMENDA SUBSTITUTIVA - PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura a organização da unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda número 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Complementar n2 003, de 30 de maio de 2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei Complementar n° 003, de 30 de maio de 2025 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 002, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências - - EMENDA SUBSTITUTIVA - PODER EXECUTIVO
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Guanhães/MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências. - - REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias para execução em 2025. - - |
Matéria lida |