Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada limpeza no Ribeirão Bom Sucesso. Indico ainda que seja feita a organização da limpeza na Avenida Alberto Caldeira, com definição de horário fixo para a passagem do caminhão de coleta de lixo, garantindo mais eficiência no serviço e melhor atendimento aos moradores da região.

Indico ao Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um engenheiro de trânsito para o município de Guanhães.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja refeita a pintura de todas as passagens elevadas do município de Guanhães.

Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja adotada a seguinte providência: construção de um ponto de ônibus coberto na entrada do Bairro Bela Vista.

Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam tomadas as seguintes providências: inclusão dos procedimentos de pé torto congênito e cateterismo cardíaco no contrato firmado com o Hospital Imaculada Conceição, no convênio com o consórcio de saúde.

Indico ao Senhor Prefeito, junto à Secretaria competente, que seja adotada a seguinte providência: Implantação de Guard Rail em toda a extensão da Serra dos Três Morros.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos, bem como serviços de limpeza e manutenção geral nas vias públicas e na praça do Bairro Caminho Novo.

Indico ao Senhor Prefeito, que sejam tomadas as providências necessárias para: limpeza geral na área da Cachoeira do Bruno, instalação de mesas, cadeiras e bancos fixos em cimento no local e implantação de elementos decorativos que valorizem o espaço como ponto turístico e de lazer.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos nas ruas 4 e 7, situadas no Bairro Bom Sucesso 1, próximo à Agência de Leituras da Empreiteira da CEMIG.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas do distrito de Taquaral.

Indica ao senhor Prefeito que determine ao Secretário de Infraestrutura Urbana , a limpeza e a instalação de cerca no lote situado na comunidade do Bairro Boa Esperança e que no mesmo seja também instalada Academia ao Ar Livre.

Venho, através deste, requerer ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as devidas providências para cumprir a decisão proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 1237867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097), para garantir ao servidor municipal que tenha filho ou dependente com deficiência o direito à jornada reduzida, visto que a Suprema Corte garantiu “Aos servidores públicos estaduais e municipais a garantia prevista no artigo 98, § 2º e 3, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

correção da moção de aplauso número 13/2025 - onde se lê - Escola Estadual Tenente Horácio Soares, leia-se: Tenente José Coelho da Rocha.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Antônio de Oliveira Peixoto, ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guanhães – ACIG, pelos relevantes serviços prestados à frente da entidade durante sua gestão. Durante o período em que esteve à frente da ACIG, o Sr. demonstrou comprometimento, liderança e dedicação, promovendo ações de fortalecimento do comércio local, incentivando o empreendedorismo e contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social de Guanhães.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Guanhães.

Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno.

Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências

Modifica-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de lei número 13/2025

O parágrafo único do art. 1º do projeto de lei número 13/2025, torna-se §1º, mantida a redação, e adiciona o §2º

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências.

Dá denominação a Via Pública no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas

Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Guanhães e dá outras providências.

Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez.

Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS.

Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências.