Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Claudiana Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Guanhães. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a lei municipal 2871 de 02 de julho de 2019 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CLJE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica-se o parágrafo único do art. 1º do Projeto de lei número 13/2025 - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: OSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O parágrafo único do art. 1º do projeto de lei número 13/2025, torna-se §1º, mantida a redação, e adiciona o §2º - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Epifânio Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar o patrolamento e a manutenção de trechos que ligam as propriedades rurais às estradas principais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Dá denominação a Via Pública no Bairro Santa Tereza - Rua das Rosas - - |
Aprovado |
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| 10 |
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com características ou sintomas neurodivergentes no Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua Mara Luiza Prado Ramirez. - - |
A pedido do autor vereador Rodrigo Bretas, foi retirado de pauta. |
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| 12 |
Dá Denominação a Via Pública — Rua DIVARCY ALVES DOS SANTOS. - - |
A pedido do autor vereador Rodrigo Bretas, foi retirado de pauta. |
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| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Padroniza os veículos a serem adquiridos e utilizados pela Câmara Municipal, em função da Lei 14.133/21 e dá outras providências. - - |
Aprovado |