Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita com urgência limpeza e capina na área interna da garagem da fábrica da manilha da Prefeitura Municipal de Guanhães.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um quebra- molas na Rua Alaíde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a construção de um bueiro na Rua Alaíde Lott Caldeira, situada no Bairro Aod Pereira.

Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Bom Sucesso 1.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam implantadas placas de identificação local e de sinalização para o trânsito, a começar pelo bairro Pito, seguindo sentindo Farias e demais distritos e córregos.

Indica ao senhor Prefeito que seja realizada limpeza nas adjacências da Avenida Ciro Nunes, com início no passeio em frente ao DER/Quartel da Polícia Militar/ Corpo de Bombeiros até a Sorveteria Eligel.

Indica ao Senhor Prefeito que coloque quebra-molas nas adjacências da Av. Ciro Nunes, entre o DER/Quartel Polícia Militar\ Corpo de Bombeiros à Sorveteria Eligel.

Indica ao senhor prefeito que seja providenciada passarelas elevadas próximo ao bar do "Zé Reto", Rua Bruno Glória, n 1.116. Já existem placas informativas no local.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam providenciadas duas passarelas elevadas próximas á Rua Benjamin Constant.

Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da estrada que dá acesso a Grota da Maia.

Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada extensão de rede elétrica na Alameda Heitor Nunes da Mata nº40, Centro, local onde está sendo construída a Associação de Apoio Jesus de Nazaré da cidade de Guanhães e região.

Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Rua B, localizada no bairro Santa Tereza.

Dispõe sobre a estruturação organizacional e administrativa da Prefeitura Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais

Reestrutura o Plano de Benefícios previdenciários dos servidores públicos do Regime Próprio de Previdência do Município de Guanhães - MG e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Calendário Oficial de eventos do Município de Guanhães.

Dá denominação a Via Pública no Bairro Acrópole - Rua Carlos Magno Damasceno.

Autoriza a devolver bens remanescentes das obras de reforma do prédio da Câmara Municipal para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dá denominação a via pública no Bairro Nova Expansão - Rua Ramalhete

Dispõe sobre a concessão de Passe Livre para Gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde e residentes em Guanhães e nos distritos, durante a realização de pré-natal e no puerpério e dá outras providências.

Institui o Programa Especial de Regularização Tributário - PERT, no âmbito do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura do Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Guanhães.

Altera a redação do Artigo 2º, da Lei nº 3076, de 27 de setembro de 2022, e dá outra providências.

Dispõe sobre a incidência sobre o 13º Salário e férias da gratificação paga aos servidores com funções nas comissões de licitação/contratação, fiscal de contratos, gestor de contratos, equipe de apoio, agente de contratação e pregoeiro da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências.

Autoriza a devolver bens para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.