Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Voto de Pesar pelo falecimento de Ângelo Geraldo Pimenta, Carmem de Oliveira Martins, Maya Martins Pimenta e Viviane Oliveira Martins ocorrido no dia 26 de janeiro.

Dispõe sobre a doação de veículo de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guanhães e dá outras providências.

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional — PRO ENSINO- e dá outras providências

Altera o inciso III, do Artigo 5°, da Lei n° 3.243, de 02 de janeiro 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Guanhães, ampliando a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares

Altera a redação do 1°, do Artigo 1°, da Lei n° 2.330, de 15 de junho 2009, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.265, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências