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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2024 - 19:00
Encerramento: 16/09/2024 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adileila Rosa / PSD
Alcides Robson da Rocha / PSD
Alessandro Matias (Leco) / SD
André Luiz da Silva / PT
Bárbara Carvalho / PODE
Claudiney Ferreira dos Santos / SD
Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
Lucimar Ferreira Pinto / PDT
Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
Mauro Caneco / REPUBLICANOS
Nilsinho de Sapucaia / PT
Osmar Gomes Fidelis / PL
Rodrigo Bretas / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: Adileila Rosa
Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza no Córrego do Bairro Santa Tereza.
 Aprovado
2 - Moção nº 53 de 2024
Autor: Adileila Rosa
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Solino de Carvalho (conhecido como Antônio Carvaim), ocorrido na quinta-feira, 14 de novembro de 2024.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 53 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
    		•
    Indicação nº 118 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adileila Rosa / PSD
    Alcides Robson da Rocha / PSD
    Alessandro Matias (Leco) / SD
    André Luiz da Silva / PT
    Bárbara Carvalho / PODE
    Claudiney Ferreira dos Santos / SD
    Evandro Lott Moreira / REPUBLICANOS
    Lucimar Ferreira Pinto / PDT
    Maria Anídia de Paula / REPUBLICANOS
    Mauro Caneco / REPUBLICANOS
    Nilsinho de Sapucaia / PT
    Osmar Gomes Fidelis / PL
    Rodrigo Bretas / PODE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Altera e retifica dispositivos da Lei Municipal n. 2346, de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências, que estabelece novos parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
    		 Matéria lida
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
    Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guanhães e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
    		 A pedido do Presidente da Câmara Municipal

    Obs.: foi retirado de pauta.
    3 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
    Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
    Dispõe sobre a criação do Programa Forró da Melhor Idade no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 31 de 2024
  • Adileila Rosa - Sim
  • Alcides Robson da Rocha - Sim
  • Alessandro Matias (Leco) - Sim
  • André Luiz da Silva - Sim
  • Bárbara Carvalho - Sim
  • Claudiney Ferreira dos Santos - Sim
  • Evandro Lott Moreira - Sim
  • Lucimar Ferreira Pinto - Sim
  • Maria Anídia de Paula - Sim
  • Mauro Caneco - Sim
  • Nilsinho de Sapucaia - Não Votou
  • Osmar Gomes Fidelis - Sim
  • Rodrigo Bretas - Sim
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