Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define o parcelamento do solo urbano e rural do Município de Guanhãess-MG, e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta porque está pendente de parecer das Comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Claudiney Ferreira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Forró da Melhor Idade no calendário cultural do Município de Guanhães e dá outras providências. - - |
A pedido do Presidente da Câmara Municipal foi retirado de pauta porque está pendente de parecer das Comissões. |