Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO a Albina Martins e Diretoria, pela reeleição ocorrida na Assembleia Ordinária da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Hospital Regional Imaculada Conceição- HIC, ocorrida no dia 24 de março de 2024.

Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para prestar informações sobre competições, torneios fora da cidade e contratações de seguranças para o campo e a quadra do Ginásio Poliesportivo, na 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 15 de Abril de 2024, às 19 horas.

Institui o programa denominado "Soletrando", no município de Guanhães e dá outras providências.

Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas acometidas com Fibromialgia, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências

"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão das modificações da Lei Complementar Federal n.° 116, de 31 de julho de 2003 e Lei Complementar Federal n.° 157, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar n° 2.578, de 10 de setembro de 2013 e a Lei Complementar n° 19/2022, e das outras providências".

Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador Guanhanense" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-012 e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências".

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências.

Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães.

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 161, § 2º e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n° 3.076 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3195, de 15 de janeiro de 2024 que, "Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guanhães, promover a doação de bens móveis ao Município de Guanhães, e dá outras providências".

Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.