Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção na estrada que liga o Distrito de Taquaral à cidade de Virginópolis.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de passagem elevada na Rua Padre Café, em frente ao número 131, entre o trailer e o prédio.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de passagem elevada na BR120, nas proximidades da Rua Elenir, entrada para a Escola Estadual Fazenda São Sebastião.

Indico a Vossa Excelência, que seja realizado o corte da árvore situada na Igreja Católica do Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que sejam discutidos assuntos atinentes à disponibilidade de água e saneamento básico para a comunidade Elifas. Para compor a mesa de debates, será imprescindível a presença do representante do SAAE Guanhães, representante da Prefeitura Municipal de Guanhães, representante da Comunidade Elifas e representante do Ministério Público.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações referentes ao estudo de viabilidade técnica realizado previamente à colocação de placas de pare e proibido estacionar que foram colocadas na Rua Barão do Rio Branco. Que seja informado ainda se foi atestado em laudo pelo engenheiro responsável que as referidas placas eram necessárias.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja deflagrado processo legislativo para que seja instituída gratificação aos coveiros do município de Guanhães, pelo árduo trabalho executado pelos mesmos, tendo em vista que trabalham em jornada extensa em feriados e aos finais de semanas.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcio José da Silva no dia 05 de março de 2024. Solicitamos ainda que seja dado conhecimento desta à viúva Maria Antônia de Oliveira.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes apresenta, dispensadas as demais formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSO a Douglas Miranda, empreendedor, cantor local e corretor de imóveis.

"Altera dispositivo da Lei Complementar n° 2.219, de 29 de dezembro de 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, em razão das modificações da Lei Complementar Federal n.° 116, de 31 de julho de 2003 e Lei Complementar Federal n.° 157, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências".

Concede revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo, conselheiros tutelares, nos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, e nas remunerações dos servidores públicos da Autarquia Municipal SAAE, e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 3195, de 15 de janeiro de 2024 que, "Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos, culturais, artísticos, científicos, acadêmicos e outros, e dá outras providências.

Concede reajuste à Diretoria Executiva, ao cargo de Auxiliar de Serviços e cargo de Técnico Previdenciário, constante no Plano de Cargos e Salários do Guanhães PREV, para preservação, em caráter permanente, do valor real da remuneração.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3116, de 26 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores ativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição da perda inflacionária da remuneração dos agentes políticos e servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães.

Dispõe sobre gratificação a ser paga aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que exerçam atividades durante ações de vacinação humana ou animal no Município de Guanhães.

Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador Guanhanense" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-012 e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências".

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências.

Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães.

Revoga a Lei Municipal n° 2632, de 26 de junho de 2014, que Cria o programa de alienação de imóveis, construção de casas, reformas e ampliação e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 161, § 2º e seguintes da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei n° 3.076 de 27 de setembro de 2022, que "Autoriza o Município de Guanhães a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 2.330, de 15 de junho de 2009 e dá outras providências, que "Autoriza a filiação do Município de Guanhães à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências

Dispõe sobre a nova redação do artigo 153 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Autoriza a devolução de bens alocados na Câmara Municipal de Guanhães ao Poder Executivo Municipal.