Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada manutenção e patrolamento na estrada que liga o Distrito de Taquaral a Farias.

Indica à Senhora Prefeita, que proceda à colocação de placas com o nome das ruas do Bairro Caminho Novo.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação dos lotes situados nos Bairros Colina Verde 1 e 2.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a instalação de lixeiras na cidade, bem como, seja realizada também a criação de um ponto de apoio para descarte de entulhos, móveis e eletrodomésticos velhos, dentre outros tipos de lixo.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza no Parque da Cachoeira.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Santa Tereza.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Mangueiras.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Bom Sucesso 1.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada limpeza e notificação do lote situado no Bairro Bom Sucesso 2.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Horácio Soares.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciado mutirão de limpeza na Rua das Gameleiras, situada no Bairro Horto.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizado patrolamento na estrada rural que liga as Comunidades de Moreira e Maia na ponte de tábua.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja feita a instalação de lixeiras nas seguintes ruas: Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, Rua São Francisco, Rua Matozinhos Matos, Rua São José, Rua Trajano Pinheiro, Rua Joaquim Bernardino, Rua Sebastião Bernardino do Carmo, Rua Ourival Pinheiro, Rua Padre Davi, Rua São Geraldo, Rua Geraldo Rosa (Sageralda) e Rua Santa Efigênia, situadas no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja feita a manutenção de 2 (duas) pontes, situadas no Córrego Sucavão.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica com a colocação de 2 (dois) postes, na Rua Joaquim Bernardino, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sebastiana Bernardina do Carmo, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Sá Geralda Rosa, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Maria de Lurdes Oliveira Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Matosinho Matos, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja providenciada a extensão de energia elétrica na Rua Padre Davi, situada no distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego Sucavão e Córrego do Meio, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego Nicolau, Córrego Cristina, Córrego Fartura e Córrego do Ipé, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego das Flores e Córrego Sargeiro, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que realize obras para calçamento no morro do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapaucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feito patrolamento na estrada do Córrego São Francisco, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada iluminação do campo de futebol situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que providencie a retirada da terra da encosta que desabou no campo de futebol do Distrito de Sapucaia. Indico ainda que seja construído um muro de arrimo no local.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita a colocação de quebra-molas na Rua São Francisco, próximo aos números 285, 385 e 417, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que seja feita poda da árvore denominada como sapucaia, situada na Igreja São Francisco de Assis, no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Joaquim Bernardino, próximo ao número 53, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita que providencie a colocação de 2 (dois) quebra-molas na baixada do Zezi Maia, próximo à estrada do córrego Sulcavão e próximo ao Cemitério do Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Santa Efigênia, próximo aos números 11, 199 e 249, situados no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Reiterando pedido feito anteriormente, indica à Senhora Prefeita, que providencie a colocação de quebra-molas na Rua Pedro Davi, próximo ao número 36, situado no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de quadra poliesportiva no Distrito de Sapucaia de Guanhães.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita a construção de Escola Municipal no Distrito de Sapucaia de Guanhães

Indico à Senhora Prefeita, que seja feita a manutenção na estrada da Zona Rural Corrente, próximo à Comunidade Sebastião Rufino, situada no Distrito de Correntinho.

Indico à Senhora Prefeita, junto ao Diretor do Departamento de Defesa Civil, que seja feita visita urgente nas pontes da Comunidade do Córrego dos Chaves, sendo elas ponte que liga a Gaiola e ponte que liga Volante, situadas na Zona Rural do distrito de Correntinho. Indico ainda que sejam tomadas as providências necessárias para executar a vistoria de maneira eficaz e ágil, após avaliar as condições estruturais das citadas pontes e que sejam adotadas as medidas preventivas ou corretivas, se necessário.

Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, que seja aberto prazo para a indicação de outra entidade para a utilização de recursos que não foram utilizados pela ONG Pets de Rua, em decorrência da falta de documentação.

Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, as seguintes informações:  Motivo pelos quais o kit para microchipagem não foi utilizado até a presente data, tendo em vista que o município recebeu o citado kit no dia 20 de abril de 2023.  Quantos testes de leishmaniose e cinomose foram feitos no ano de 2022 e 2023.  Quantos animais testaram positivo e em quantos foram feitos eutanásia.  Qual e a forma de descarte do animal após a eutanásia. Requeiro ainda relatório contendo informações detalhadas de quando os exames foram para o laboratório, quando retornou e data em que os donos tiveram acesso a tais informações.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa os saldos financeiros das contas bancárias utilizadas para a movimentação de recursos próprios, oriundos da arrecadação de valores FPM, ICMS, IPVA, ITR, FEP, dos impostos e taxas municipais (IPTU, ISSQ, IRT, taxas) e ainda dos recursos provenientes da exploração mineral CFEM, bem como da arrecadação de Emendas Parlamentares e transferência especial. Requeiro ainda os valores liquidados e pagos referente à manutenção das estradas vicinais.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, que seja feita a regularização do comércio em instalações removíveis como banca, barraca, contêiner, trailer ou similar. Requeiro ainda que seja informado quais os procedimentos devem ser seguidos pelos servidores ambulantes para exercerem suas atividades.

Venho através deste reiterar oficio datado como 30 de outubro de 2023, requerer da Senhora Prefeita, informações a respeito do PSF do Distrito de Correntinho, pois, no mês de novembro de 2020, foi informado que a verba já havia sido aprovada e até a presente data a citada reforma não foi concluída, tendo em vista que o citado PSF se encontra em péssimo estado de conservação para atender os munícipes.

Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, informações do edital nominado como “chamamento de cascalheira” constando o motivo pelo qual até o momento não se realizou o credenciamento para melhorias das estradas rurais e qual medida foi adotada até o presente momento.

Venho através deste, requerer da Senhora Prefeita, informações detalhadas de quantos servidores ocupam o cargo de assistente administrativo efetivo e sua carga horária. Solicito ainda que seja informado o concurso em que os mesmos foram efetivados e que seja informado ainda a lei que consta a carga horária dos referidos servidores.

Por meio deste instrumento, veiemos perante Vossa Senhoria, com base no artigo 217 e 221 do Regimento Interno desta Casa, requerer que seja convocada a Diretora Executiva do Gunhães Prev, Senhora Rosimery A. Inácio de P. Procópio, para prestar informações a respeito do Projeto de Lei de número 81 de 2022, que reestrutura o Plano de Benefício dos Servidores Públicos do Regime de previdência Própria do Município de Gunhães, bem como do Projeto número 03 de 2022, que trata da amortização do Déficit atuarial da autarquia, na 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guanhães, que acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2024, às 19 horas.

Veto parcial ao projeto de lei número 10/2023

"Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guanhães - COMDEG, e dá outras providências".

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE, e dá outas providências.

Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Guanhães e revoga o art. 85° da Lei n° 2.359, de 16 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre a instalação de placas de identificação nos logradouros no Município de Guanhães.

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Jardim América - RUA HERCÍLIA NARDY PENNA.

Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Alto da Colina—RUA GERALDO CATARINA GODINHO.