Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja feita a instalação de um bueiro na Rua Gabriel Lott, próximo ao número 602 na subida para o Instituto Presbiteriano Gammon.

Indica à Senhora Prefeita junto com a Secretária de Obras e Infraestrutura, que seja feita a troca do poste de iluminação na Rua Zumira Pires, próximo ao número 661, situado no Bairro Nova União.

Indico à Senhora Prefeita, que seja estudada com urgência a viabilidade de pavimentação da via que liga o loteamento Acrópole à Rua Pio Ferreira.

Que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Jardins 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situa esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019.

Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, que sejam realizados estudos a respeito da viabilidade de que se institua no Município de Guanhães o piso salarial dos Garis, bem como jornada de 6 (seis) horas diárias e 36 (trinta e seis) horas semanais. Insta salientar que foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei número 3253 de 2019 que visa regulamentar a profissão. Atualmente a proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.

Venho através deste requerer à Senhora Prefeita, informações a respeito do processo seletivo de número 05 de 2023, que foi realizado para a contratação de motoristas, com lista dos aprovados, listagem dos candidatos convocados, colocação dos mesmos e se os motoristas chamados já tomaram posse, bem como qual foi o critério de escolha e pontuação para a classificação. Requeiro ainda cópia da documentação apresentada pelos motoristas classificados.

Venho através deste requerer que seja feita operação tapa-buracos no Bairro Aod Pereira. Essa se faz tendo em vista que os buracos existentes no local estão danificando os veículos e dificultando o tráfego pela via e aumentando o risco de acidentes devido ao estado deteriorado da mesma, causando transtornos para os moradores que transitam pelo local diariamente.

Venho através deste reiterar pedido feito datado de 11 de setembro de 2023, que seja realizada reforma nos vestiários do campo de futebol do Bairro Alvorada e que seja feito reparos na tela de proteção do citado campo. Tendo em vista que as obras de reforma se iniciaram e até a presente data a mesma permanece inacabada.

Venho através deste requerer relatório contendo informações de quantas ambulâncias estão paradas e parte diária dos carros da saúde no mês de novembro de 2023. Requeiro ainda informações de quem é responsável pelos veículos da Secretária Municipal de Saúde.

MOÇÃO DE APLAUSO a Rosilene Moreira da Silva, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Adilson Domingos dos Santos, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Antônio do Parto Ferreira de Souza, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Fundação Renova, pelos seus 5 anos de atuação na nossa cidade, promovendo o reflorestamento e manejo sustentável na nossa Região.

Moção de Repúdio seja dirigida à José Geraldo Coelho Ventura- Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães- SAAE. Essa se faz tendo em vista a tentativa de censura, intimidação e a violação da imunidade parlamenta, ao realizar denúncia no Legislativo Municipal objetivando cassação do mandato eletivo.

Altera o artigo 5º da lei 3118, de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outra providências

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Prefeito João Miranda — RUA XISTO ALVES DOS SANTOS.

Dá denominação à Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua Sebastião Ribeiro dos Santos.

Dá denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II - Rua José Roberto Aguiar.