Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica à Senhora Prefeita, que seja implantado CRAS itinerante nas áreas rurais.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita operação tapa-buraco na Rua das Acácias, situada no Bairro Horto.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada capina e limpeza na Rua do Cruzeiro e na Cruz, no alto do Cruzeiro.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Maestro Nabuco, situada no Bairro Village.

Indica à Senhora Prefeita, que seja providenciada com urgência limpeza dos bueiros dá Avenida Governador Milton Campos, bem como a limpeza do Ribeirão Vermelho.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada a notificação aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Colina Verde 2, para que providencie a limpeza dos terrenos onde se situam esses locais, conforme a Lei Municipal 2.871 de julho de 2019.

Indica à Senhora Prefeita, junto a secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, que dê continuidade a operação tapa-buracos na Avenida Maria Antonieta de Morais, situado no bairro João Miranda. Indico que seja feita na referida Avenida, delimitação com a construção de meio-fio e sejam construídas canaletas.

Indica à Senhora Prefeita, que seja construída faixa de pedestre elevada na Rua Pio Ferreira, próximo ao Depósito Nova Era, onde ônibus escolares realizam embarque e desembarque de alunos.

Indica à Senhora Prefeita que sejam feitos o que se segue no bairro Nova União.  Que seja feita rotatória após a moto pista.  Que sejam construídos bueiros ao final de todas as ruas íngremes.  Que seja feita operação tapa-buracos em todo o Bairro.  Que seja feita revitalização asfáltica nas Ruas Hermes Claudionor Nunes e Zulmira Braga e sejam construídos bueiros em ambas.  Que seja dada atenção às ruas onde falta calçamento.

Indica à Senhor Prefeita que proceda com limpeza e capina na Praça José Belizário

Indica à Senhora Prefeita junto a Secretária Municipal de Saúde que seja realizado o estudo a respeito da viabilidade do funcionamento dos PSF's 24 horas.

Indica à Senhora Prefeita junto ao setor de obras e infraestrutura urbana que seja tomada providências com relação à construção de dois bueiros e que seja realizada limpeza das saídas das manilhas até o córrego local da Praça Dom Filipe, situada no bairro Aod Pereira.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção ou reforma da ponte da Comunidade do Chaves, situada na Distrito de Correntinho.

Indica à Senhora Prefeita, que seja feita manutenção ou reforma da ponte do Córrego Quitiliano, situado na Zona Rural no Distrito de Correntinho.

Indica à Senhora Prefeita, que seja colocada grade de proteção na ponte que corta o Ribeirão Vermelho, situado na Rua Padre Geraldo, localizado no Bairro Milô.

Indica à Senhora Prefeita, que seja realizada operação tapa-buracos e que seja providenciada a colocação de sinalização de placa de quebra-molas na MG259, na saída para Virginópolis.

Venho através deste requerer que seja designada Audiência Pública, para que seja discutido assuntos do Loteamento Residencial Canaã. Para compor a mesa de debates será imprescindível a presença do responsável pelo loteamento, Senhor Luciano Camargo e o responsável pelo financiamento, gerente da Caixa Econômica Federal, razão pela qual requeiro que todos estes sejam convidados a comparecer a mesma.

Que seja requerido da Senhora Prefeita junto à Secretária Municipal de Transporte e Trânsito, cópia da regulamentação municipal das placas instaladas na Avenida Governador Milton Campos, próximo ao número 3570. Requeiro ainda que seja reavaliada a citada regulamentação, pois as lojas situadas próximo ao citado local dependem diariamente da via para fazer cargas e descargas e com a fixação das placas não tem como utilizar o local. Conto com o apoio, entendimento e contribuição em relação aos comerciantes. Segue anexas as fotografias do local.

Venho através deste requerer da Senhora Prefeita, informações do saldo que tem no caixa único do município, com e sem os empenhos.

Excelentíssima Senhora Prefeita, requeiro a V. Exa, após ouvido o plenário, que seja solicitado o que se segue: a poda de árvore localizada na Avenida Ciro Nunes, próximo ao número 170, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidades das chuvas; Considerando a informação obtida junto ao Secretário de Infraestrutura Urbana, dando conta de que, está secretaria não possui recursos humanos para realização da demanda; Considerando ainda, o ofício de número 53 de 2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao requerimento e ofício desta presidência, informando que a Secretaria irá executar a poda da referida árvore conforme cronograma e diretrizes condicionais; Requeiro que seja feito aditivo contratual junto à empresa contratada para a poda e corte de árvores ou em caso de inviabilidade orçamentária que seja feita suplementação na referida dotação, permitindo que o prestador de serviço retome a atividade de poda e cortes de árvore, evitando assim, maiores problemas.

MOÇÃO DE APLAUSO a Maria das Dores Costa Teixeira, conhecida como “Dora da bananinha”, pela persistência e garra de uma mulher batalhadora, que com a venda das bananinhas fritas criou sua família.

MOÇÃO DE APLAUSO a Itaildo Luiz Vilela (Educador Físico), pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Maria Alix Damas Gonçalves, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Enilza Santos Miranda, pelo excelente serviço prestado à nossa Cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a José Leôncio Tomás, pelo excelente serviço prestado à nossa cidade

MOÇÃO DE APLAUSO a EMATER MG, pelos seus 75 anos de existência da empresa, completados no dia 27 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Tiro de Guerra de Guanhães, pelos seus 25 anos de comprometimento com os valores de Civismo, Cidadania e Defesa da Pátria. É uma honra compartilhar os 25 anos dessa entidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Genésio Rodrigue Andrade, pelo excelente trabalho prestado ao Município.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Time Selecionadas Guanhanense, pelas competições do ano de 2023, em especial ao 2° lugar do Torneio Regional de Futsal feminino de Guanhães e pelo 1° lugar do 12° Campeonato da Vila Mangueira em Materlândia.

MOÇÃO DE APLAUSO a Raimundo Zeferino de Pinho Carvalho pelos relevantes serviços, prestados à nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO a Marcos Wagner Nardy Aguiar, pelo excelente trabalho prestado nesses 15 anos para o Município.

Retifica o parágrafo 3º do artigo 12 da Lei Complementar número 27 de 2023 e dá outras providências

Dá Denominação a Via Pública no Bairro Colina Verde II — RUA MARIA BRAGA DE ANDRADE.

Altera o § 2º e o § 4º do art. 161 da lei orgânica do município de Guanhães, que estabelece o orçamento impositivo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA

Altera a lei número 015, de 22 de outubro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Guanhães/MG; Fixa o Limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências.

Ficam suprimido o art. 2° e o Anexo II do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023 e dá nova numeração aos artigos subsequentes ao art. 2° do Projeto de Lei Complementar n° 10/2023.

Altera a Lei Municipal nº 2069 de 30 de março de 2004, a Lei Complementar nº 2578, de 10 de setembro de 2013, a Lei Complementar nº 25/2023 de 05 de abril de 2023, e a lei Municipal nº 2591 de 03 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 2.928 de 14 de maio de 2020, que Regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal de Esportes - CME, dispõe sobre o Fundo Municipal de Esportes - FME e dá outras providências e dá outras providências

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Guanhães-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de cobrança de ingresso em eventos festivos ou campeonatos esportivos promovidos ou subvencionados pelo Município de Guanhães e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Guanhães e dá outras providências.