SAPL - Câmara Municipal de Guanhães

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 229 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 30, de 03 de setembro de 2021 Ementa: Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 17 de agosto de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor a comissão especial, para acompanhar e requerer informações e documentos junto do Executivo municipal acerca do enfrentamento da pandemia denominada Covid 19. Alessandro Matias Evandro Lott Moreira Claudiney Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 23 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e à propagação do coronavírus no âmbito da Câmara municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 02 de junho de 2021 Ementa: Considerando o feriado nacional que ocorrerá no dia 03 de junho próximo, referente ao corpus christi; declarar ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Guanhães no dia 04 de junho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 20 de maio de 2021 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 19 de maio de 2021 Ementa: Nomear pregoeiro (A) e designa integrantes à Equipe de Apoio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 19 de maio de 2021 Ementa: Nomear servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Guanhães/MG, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 13 de maio de 2021 Ementa: Nomeia para o cargo em Comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Guanhães, o senhor Vinícius de Oliveira Pimenta, a ser lotado na Ouvidoria a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 11 de maio de 2021 Ementa: Nomear Pregoeiro(a) e designar como integrantes à equipe de apoio para julgamento da modalidade licitatória denominada Pregão: Pregoeiro Oficial: Samuel de Oliveira Gonçalves Equipe de Apoio: Viviane Maria do Carmo Braga Carla Maitê Patrocínio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 26 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da portaria 16/2021. que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à prorrogação do coronavírus/ covid-19- no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 26 de abril de 2021 Ementa: Fica demitida a servidora Rejane Aparecida de Miranda condenada nos autos do processo administrativo disciplinar 001/2021, instaurado na forma da portaria 11, de 28 de janeiro de 2021 por infração do artigo 165, inciso IV, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 01 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - covid-19 - no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 30 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão do processo administrativo 01/2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 18 de março de 2021 Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do coronavírus — Covid-19 — no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de março de 2021 Ementa: Conceder gratificação aos servidores Márcia Aparecida Guimarães Bento, Samuel de Oliveira Gonçalves e Kênia Salvador Lopes, no percentual de 10% sobre o vencimento básico dos respectivos servidores.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de março de 2021 Ementa: declara ponto facultativo nas repartições da CMG no dia 16 de fevereiro de 2021 e no dia 17 de fevereiro até às 12:00 horas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: Fica nomeada para o cargo em comissão de chefe de setor de recursos humanos da CMG a senhorita Estefane Pires de Oliveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise de Veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2021 Ementa: Instaurar o Processo administrativo Disciplinar em desfavor de servidora Rejane Aparecida de Miranda Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia membros para como Comissão Especial para análise de veto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Guanhães/MG, para o exercício de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação Márcio Berto Alexandrino de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Ficam nomeados para comporem a comissão especial de avaliação de desempenho: Márcia Aparecida Guimarães bento; Viviane Maria do Carmo Braga; Carla Maitê Patrocínio. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Ficam nomeados, para comporem a comissão permanente de licitações, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros: Samuel de Oliveira Gonçalves; Kênia Salvador Lopes; Aleiziany Mascena da Costa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: A comissão especial de avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães será composta por: Samuel de Oliveira Gonçalves / Auxiliar administrativo Rita Ernestina Vales/ Auxiliar de serviços gerais Elaine Cristiane Bosco/ Assessora de gabinete Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear pregoeiro (a) e designar como integrantes à equipe de apoio para julgamento da modalidade licitatória denominada pregão: Pregoeiro Oficial: Elaine Cristina Bosco Equipe de apoio: Viviane Maria do Carmo Braga Carla Maitê Patrocínio Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Tesoureiro André Luiz da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomeação Fernando Elias Pinto Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Exoneração Ricardo Soares dos Anjos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Nomeia os servidores Samuel de Oliveira Gonçalves, Kênia Salvador Lopes e Aleiziany Mascena Xavier para compor a Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 30 de novembro de 2020 Ementa: Exoneração do efetivo Cleyton Gomes Vieira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Fica alterada a redação da Emenda da Portaria 30/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: nomeia servidor para cargo público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Nomeação para cargo de procurador geral adjunto da Câmara Municipal de Guanhães, o Sr. Ricardo Soares dos Anjos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 18 de novembro de 2020 Ementa: Fica exonerado do cargo de procurador geral da Câmara municipal de Guanhães, o Sr. Alberto Magno Dias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Exonera do cargo de chefe de recursos humanos o Sr. Ricardo Soares dos Anjos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 06 de maio de 2020 Ementa: "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus — COVID-19 — no âmbito da Câmara Municipal de Guanhães." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 04 de maio de 2020 Ementa: Fica designado para o Cargo em Comissão de Ouvidor da Câmara Municipal de Guanhães o Senhor VINICIUS DE OLIVEIRA PIMENTA, a ser lotado na Ouvidoria a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 20 de abril de 2020 Ementa: Fica nomeada para o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação da Câmara Municipal de Guanhães a Senhora LIGIA HERINGER DE REZENDE, a ser lotada no Setor de Comunicação a partir desta data. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 20 de abril de 2020 Ementa: Exonera Servidor de Cargo Público Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 13 de abril de 2020 Ementa: Fica prorrogado até 30 de abril de 2020 o prazo de vigência da Portaria n° 017, de 20 de março de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de março de 2020 Ementa: Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Referente ao Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de março de 2020 Ementa: Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Referente ao Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de março de 2020 Ementa: Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Referente ao Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de março de 2020 Ementa: Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2019.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de março de 2020 Ementa: Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Referente ao Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: "Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Guanhães/MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: "Nomeia Pregoeiro (a) e designa integrantes à Equipe de Apoio" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação e levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Guanhães. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 10 de fevereiro de 2020 Ementa: "Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitações para o Exercício Financeiro de 2020" Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

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