Decreto do Poder Executivo-PMG nº 5.169, de 03 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Poder Executivo
Número
5169
Ano
2025
Data
03/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto n° 5.147, de 20 de outubro de 2025 que dispõe sobre a criação de Comissão para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do município de Guanhães, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica