Decreto do Poder Executivo-PMG nº 5.126, de 21 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto do Poder Executivo
Número
5126
Ano
2025
Data
21/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município de Guanhães para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica