Lei nº 238, de 30 de outubro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
238
Ano
1952
Data
30/10/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1952
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Executivo a reconstruir um prédio.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica