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Requeiro que seja liberado o campo de futebol do bairro Esperança, para a prática de atividades físicas, visto que o mesmo está há muito tempo parado, obrigando o time que nele tinha costume de jogar a se locomover para outro campo, a fim de praticar o esporte.

Requer que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da Ponte do Córrego Venâncio , sentido Lagoa Grande.

Requer que seja enviada a esta Casa, informações a respeito dos processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de Guanhães, para a contratação de Servidores relativas ao período compreendido entre janeiro de 2022 até a atual data.

Requer que sejam colocados refletores na quadra do Bairro Alvorada.

Requeiro que a Senhora Dóris Campos Coelho, Prefeita do Município de Guanhães, informe sobre a aquisição do caminhão - pipa que custou o valor de R$909.750,50 se o mesmo foi adquirido pelo recurso recebido do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (Padem), fruto da Lei Estadual n°23.830/2021, se foi, informar se há saldo restante.

Que seja encaminhada a esta Casa, pela Secretaria de Agricultura, relatório contendo localidade e nomes de pessoas/ famílias atendidas com solicitações de máquinas agrícolas nos últimos dois anos.

Requeiro a designação de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às atividades da Mineradora Serra Leste na região do Distrito de Barreira de Cima. Requeiro ainda que sejam chamados para prestar esclarecimentos, os representantes legais da referida Mineradora e caso seja aprovado este requerimento, que sejam comunicados também os moradores da comunidade do referido Distrito, que vem sofrendo transtornos com o extrativismo mineral na região.

Requeiro que seja feita reforma no muro do Cemitério de Guanhães, visto que o mesmo se encontra em situação precária correndo o risco de desabar.

Requeiro informações a respeito da Avenida Rosa Lima a qual está fechada, e porque a mesma se encontra interditada.

Que seja requerido da Senhora Secretária de Educação cópia do Convênio com a UEMG, e que seja enviando também cópia do atual PAR (Plano de Ações Articuladas da Educação).

Requer que seja formada comissão Temporária Especial, nos termos do art. 88. e art. 90, 4, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa para requerer cópias de contratos e documentos referentes aos serviços de Iluminação Pública no município de Guanhães.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de licitação, empresa que concluiu a obra, notas de empenho e fiscal relativos às despesas do calçamento da Rua José Ribeiro dos Santos.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do contrato, notas de empenho e fiscal relativos às despesas com evento de inauguração da Praça da Marujada, situada no Bairro Bom Sucesso. Requeiro ainda que seja informado o valor das despesas com deslocamento e alimentação do artista Maurício Tizumba e banda, com o envio das notas fiscais e notas de empenho.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de contratação de serviços de buffet, bem como demais gastos com o evento da inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, informações a respeito das árvores cortadas na Rua do Mercado e qual destinação foi dada às mesmas.

Que seja requerido da Senhora Secretária de Educação cópia do Convênio com a UEMG, e que seja enviando também cópia do atual PAR (Plano de Ações Articuladas da Educação).

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia de processo licitatório e contratos firmados com a Empresa Projeta.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do processo de Licitação de Compras de aparelhos de aferir pressão arterial.

Reiterando o requerimento do Ex-Vereador desta Casa Nivaldo dos Santos, solicito que seja enviada a esta Casa, relação de todos os beneficiários que receberam recursos da Lei 14017 de 29 de junho de 2020 (Aldir Blanc) detalhando quem são as pessoas que receberam e os valores que cada pessoa recebeu.

Requeiro da Senhora Prefeita, que envia a esta Casa relatório detalhado a respeito do recebimento de royalties de atividades de mineração do Município dos últimos 3 anos. Requeiro ainda que conste no relatório o detalhamento dos valores recebido durante o período.

Requeiro da Senhora Prefeita, que seja enviado a esta Casa relatório contendo detalhadamente, informações a respeito de recursos que aportaram no hospital e no município oriundos de emendas parlamentares. Requeiro ainda que no relatório conste o nome de cada Deputado que indicou os recursos, o valor com o que cada um contribuiu bem como os valores pagos e pendentes de pagamento.

Que seja encaminhado a esta Casa, relatório contendo a relação de todos os aprovados no concurso público edital 01/2019 que foram convocados para serem efetivados no quadro de serviços deste município, bem como seja esclarecido por qual motivo está sendo convocados para efetivação número superior ao de vagas ofertadas no edital citado acima.

Reitera o pedido feito anteriormente à prefeita, da cópia da nota fiscal relativa às despesas do almoço de inauguração do Corpo de Bombeiros de Guanhães.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, cópia do laudo e perícia relativas às pontes que foram interditadas.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório detalhado de despesas contraídas de kit de Material Escolar, contendo quantos que cada um custou e quantos foram adquiridos.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, que envie a está Casa relatório detalhado relativo aos valores pagos a título de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos Servidores Públicos do Município de Guanhães, no exercício financeiro de 2022. Insta salientar que o pagamento de tais adicionais está previsto na Lei N°3.435, de maio de 2011.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relatório das podas de árvore que foram realizadas pelo executivo.

Requeiro que seja enviado a está Casa, relatório contendo os nomes dos candidatos aprovados no último concurso público, bem como, os candidatos que já foram nomeados.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, relação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Guanhães, que atualmente ocupam cargos de provimento em comissão.

Venho através deste, requerer que seja regularizado o piso salarial para os Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em atendimento à Lei Federal N° 14.434 de 2022. Esse piso salarial é mais que merecido a esses profissionais que foram nossos anjos da guarda e não mediram esforços durante a pandemia, principalmente nos períodos de altas taxas de internação devido a COVID19.

MOÇÃO DE Aplauso ao Delegado Geral, Bruno Tasca Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais, na área de Segurança Pública.

Venho através deste, requerer que sejam enviadas à está Casa cópia do atual laudo técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) do Município de Guanhães.

Venho através deste requerer da senhora Prefeita, informações de quantos veículos automotivos estão atualmente alugados para a Administração Municipal.

Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados à esta Casa, cópia de todos os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Guanhães para abastecimento de sua frota de veículos. Requeiro ainda que sejam enviados também, os seguintes processos: tomada de preços 07 de 2021, processo licitatório número 111 de 2021 e licitações de número 096/2022, 097/2022 e 098/2022.

Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviados à esta Casa, relatório detalhado de todos os abastecimentos de combustível realizados na frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães, no exercício de 2022.

Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas à esta Casa, cópia das folhas de ponto dos médicos dos PSF de Guanhães referentes a janeiro de 2022 até a presente data.

Venho através deste requerer da senhora Prefeita, que sejam enviadas à esta Casa, a relação de todos os automóveis que compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Guanhães. No relatório deverá conter o modelo, número de placa, número do chassi e renavam.

Que sejam requeridas da Senhora Prefeita, explicações dos motivos pelos quais a empresa contratada para fazer o transporte rodoviário intermunicipal de pacientes vem descumprindo as obrigações assumidas na ata de registro de preços de número 31 de 2022, celebrada nos autos do processo licitatório de número 37 de 2022 realizado pela Prefeitura. Chegou ao conhecimento deste vereador que a empresa em questão, vem fazendo transporte de pacientes nos veículos sem agente de bordo. Segue cópia da ata de registro de preços em anexo.

Que seja requerido da Senhora Prefeita, mais informações a respeito das despesas com kit de material escolar contraídas no exercício de 2022. Requeiro ainda, que seja enviado o relatório contendo o valor pago pela Prefeitura ao inserir a sua logomarca em cada caderno, e que seja informado também o valor de cada kit de material escolar, bem como, o número de kits que foram distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Guanhães.

Que seja encaminhado à esta casa cópias dos 3 (três) últimos processo de licitação de combustível; relatório dos últimos 6 (seis) meses de abastecimento com as seguintes informações de detalhadas: placa dos veículos, o nome do motorista que abasteceu, quantidade em litros abastecido, valor do combustível no momento do abastecimento, planilhas de controle de saída e entrada dos veículos dos últimos seis meses, histórico detalhado de pagamentos com preços e cotações de combustível do cartão (LINK) utilizado pela prefeitura e nome de todos os servidores que operaram o sistema LINK CARD nos últimos 12 (doze) meses.

Que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo, a demora em atender às demandas solicitadas pelos edis quanto às operações tapa buracos, visto que em breve inicia o período de chuvas.

Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requeiro, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães.

Requer informações a respeito da atual situação funcional do Servidor Sebastião de Sena, se o mesmo foi afastado de suas funções temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previsão para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem está exercendo as funções do referido Servidor.

Requer informações a respeito da atual situação funcional do Servidor Geraldo Vagner, se o mesmo foi afastado de suas funções temporariamente ou definitivamente. Caso o Servidor tenha sido afastado temporariamente, requeiro que informe a previsão para o seu retorno. Requeiro ainda, que seja informado quem está exercendo as funções do referido Servidor.

Chegou ao conhecimento deste Vereador, através de abaixo-assinado feito e encaminhado pela Comunidade do Maia, na zona rural de Guanhães, que em breve os moradores daquela comunidade ficarão privados de ter local para a prática de atividades esportivas, uma vez que, segundo os mesmos, o terreno em que está o campo de futebol será arado pelo proprietário. Sendo assim, requeiro à Senhora Prefeita, que busque soluções junto àquela comunidade e ao proprietário do terreno para que o campo de futebol permaneça no local onde se encontra. Não sendo possível, requeiro ainda à Senhora Prefeita que seja disponibilizado outro local apropriado para que a comunidade do Maia possa praticar esportes. Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores.

Requer que seja enviado à esta Casa, relatório contendo detalhadamente a quantia que a prefeitura tem atualmente disponível em caixa. Requer, ainda, que conste o detalhamento de todas às contas e de todos os setores da Prefeitura Municipal de Guanhães.

Requer relatório contendo horas de máquina que foram gastas na obra no início da Rua Alcino Pereira, próximo à casa da Doutora Meire e do Senhor Osvaldo de Castro.

Requer relatório de todas as contas da Prefeitura Municipal de Guanhães com os respectivos saldos e nome específico de cada uma.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guanhães, os membros da CPI N° 01/2022 requerem a deliberação em plenário, acerca da dilação do prazo para a conclusão dos trabalhos por mais 30 (trinta) dias.

Venho através deste, requerer informações do porque do atraso da homologação dos arquivos do SICOM do tribunal de contas, que se encontra enviadas até o mês três de 2022.