Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ind 154/2018 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Prefeita que seja dada preferência na compra emergencial de material asfáltico sob as demais licitações do município de forma a contribuir com uma operação tapa buracos urgente nas ruas de Guanhães e seus distritos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Carlinhos Camelô
Texto Original
|
Ind 155/2018 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Prefeita que seja feito o patrolamento de todas as estradas vicinais desse Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Carlinhos Camelô
Texto Original
|
Ind 156/2018 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Prefeita que seja feita a capina e limpeza da Rua Afonso Gonçalves e demais ruas da cidade.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Ind 157/2018 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Prefeita que seja proibido o retorno de veículos atrás da Igreja São Miguel e Almas que descem da praça Néria Coelho Guimarães e manobram para acesso a Rua Dr. Odilon Behrens.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
|
IND 57/2018 - Indicação - A
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feito o término do asfaltamento da Rua Leonel Antônio de Araújo e asfaltamento da Rua Vilmara Soares de Moura bem como limpeza, rede de esgoto e rede pluvial em ambas estas ruas localizadas no bairro Madeira.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
|
Req 0/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido da senhora prefeita, a instalação de uma sala de período integral em cada escola da rede municipal de ensino, destinada a atender alunos carentes que necessitam de reforço escolar e amparo social.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 2/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do pagamento das rescisões contratuais dos servidores exonerados em 2017
tendo em vista que é do conhecimento desta vereadora que até o presente momento tais pagamentos ainda não foram efetuados.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
Req 3/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da Creche situada no Bairro Pito, bem como que
sejam enviadas também a esta casa o número do respectivo convênio e o motivo do mesmo estar bloqueado.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
Req 4/2018 - Requerimento
Ementa: Com base no abaixo-assinado em anexo, solicitamos providências, bem como esclarecimentos quanto a oferta de transporte escolar para as crianças
que residem no distrito de barra mansa e seus entornas. O transporte das crianças está sendo feito através do transporte coletivo ocasionando risco para as mesmas.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
Req 5/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do saldo total existente da iluminação pública.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Texto Original
|
Req 6/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa pelo setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Guanhães, de planilhas
detalhadas do pagamento de diárias a servidores e agentes políticos contendo o respectivo valor do pendo situado entre o segundo semestre de
2017 até os dias atuais
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
Req 7/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja convocada Audiência Pública para debater sobre a instalação e a exploração mineral a ser realizada pela empresa Capital Mineração na região da Serra da Canastra.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
|
Req 8/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas do Poder Executivo Municipal informações a respeito do cancelamento do pagamento de adicional de insalubridade dos agentes
comunitários de saúde do município de Guanhães.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
|
Req 9/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a todas as diárias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no período de 2017 até atualmente.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 10/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópia de todos os memorandos de compra feitos pelo abrigo sagrada família,
bem como todas as notas de empenho acompanhadas da respectiva prestação de compras no período de janeiro de 2017 até atualmente.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 11/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações de quem era o responsável pela gestão do abrigo sagrada família bem como a contratação , demissão e compras do abrigo no período de janeiro de 2017 até os dias atuais.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 12/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópia de relatórios de todas as pessoas que estiveram no quadro de
funcionários do abrigo bem como o nome, qualificação e escolaridade no período de janeiro de 2017 até os dias atuais
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 13/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações sobre quantas pessoas foram atendidas pelos programas LOAS, Bolsa Família e o programa Morar Melhor do período de janeiro de 2017 até os dias atuais.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 14/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas às pessoas que foram atendidas pelo programa morar
melhor da assistência social com relatórios da lista de espera e das pessoas que foram beneficiadas no período de janeiro de 2017 até os dias atuais.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 15/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de lista de todo os cargos comissionados existentes na secretaria de assistência
social bem como informações detalhadas se são de recrutamento amplo ou restrito.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 16/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a todas as diárias pagas a servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social juntamente com todas as notas de empenho e reembolsos em como os comprovantes de comparecimento com justificativas no período de janeiro de 2017 até os dias atuais.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 17/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requerido ao CRESS ( Conselho Regional de serviço social de Minas Gerais) para que seja feita uma auditoria na secretaria de assistência social.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 18/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações relativas a doações de cesta básica ofertados mensalmente e
que sejam apresentados a esta Casa relatórios do período de janeiro de 2017 até os dias atuais.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 19/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de relatórios de todos os projetos e recursos que a secretaria de assistência
social que se encontram em andamento bem como os empenhados e pagos. Requer ainda o envio de informações sobre os recursos não usados e
devolvidos no período de janeiro de 2016 até os dias atuais.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 20/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópias das planilhas relativas à quilometragem dos veículos da Secretaria de
Assistência Social do período de janeiro de 2017 até os dias atuais
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 21/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja notificado o Prefeito Municipal para pagar os vencimentos dos servidores municipais até o 50 dia útil do mês subseqüente, conforme
determina o art. 130 da Lei Orgânica do Município de Guanhães, ou, em caso de não realizar o pagamento nesta data, que o Município corrija os
vencimentos pela média do índice de inflação oficial, computado apenas o período de atraso, cujo pagamento será incorporado ao vencimento posterior, conforme disposto no parágrafo único do citado artigo.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
|
Req 22/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas do Diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, informações detalhadas de quais municípios estão em atraso com o repasse
mensal bem como de relatório detalhado do valor dos salários de todos os funcionários que atualmente trabalham naquela instituição.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Mauro Caneco
Texto Original
|
Req 23/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de cópias de todos os contratos, empenhos, processos licitatórios de todas as
empresas que prestaram serviços à secretaria de assistência social no período de 2017 até a presente data.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 24/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa de todas as leis que ainda não foram enviadas a esta casa, oriundas dos projetos de lei aprovados em 2017
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 25/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridos do poder executivo municipal, o envio a esta casa informações a respeito da execução dos projetos de lei aprovados e sancionados, de autoria do vereador Daniel Barroso
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 26/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado a esta casa, cópia do oficio n° 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aeródromo de Guanhães (SNGH) , bem como demais ofícios/documentos pertinentes ao processo SEI nº 00065.500030/2016-32 da ANAC
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 27/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, da cópia da última folha de pagamento de servidores liquidada bem como, relação dos servidores efetivos, comissionados e contratados.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
|
Req 29/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de representante da vigilância sanitária que possa prestar esclarecimentos sobre o canil na próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 04 de junho de 2018, às 19 horas no plenário desta Casa.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 30/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de relatório sobre a execução dos projetos de lei de sua autoria que foram aprovados e sancionados nos exercícios de 2017 e 2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 31/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de cópia do oficio n° 31/2016/GAB, de 09 de maio de 2016, referente ao Aeródromo de Guanhães (SNGH), bem como demais ofícios/documentos pertinentes ao processo SEI nº 00065.500030/2016-32 da ANAC.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 32/2018 - Requerimento
Ementa: Requer o uso da Tribuna Livre na sessão ordinária desta data, para que seu pronunciamento relativo ao início do mandato, conte com a participação do
professor Roni Pinto, que fará a tradução simultânea para a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 33/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o atendimento prestado pela secretária municipal de assistência social, considerando que alguns cidadãos vêm procurando os vereadores para reclamarem do mau atendimento recebido.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
|
Req 34/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja convocada a secretária municipal de saúde desse município para prestar esclarecimentos na próxima reunião ordinária desta Casa sobre a disponibilidade de uso dos veículos da secretaria, agendamento de consultas especializadas e exames, atendimento nas unidades de PSF e demais assuntos de competência daquela secretaria.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Bruninho Sapucaia
Texto Original
|
Req 35/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerida da senhora Prefeita o envio a esta Casa de documentações relativa a pavimentação da Rua Matozinho Matos no Distrito de Sapucaia incluindo cópia de convênio e processo licitatório, se existente. Requer ainda a documentação respectiva a construção da quadra esportiva daquele distrito.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Bruninho Sapucaia
Texto Original
|
Req 36/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja requerida da senhora Prefeita o envio a esta Casa de relatório contendo o nome dos servidores municipais que foram designados para prestar serviço junto no distrito de Sapucaia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Bruninho Sapucaia
Texto Original
|
Req 37/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado da senhora Prefeita que proceda com o pagamento das verbas rescisórias dos servidores comissionados/contratados, exonerados pela atual gestão, ainda este mês, tendo em vista que a legislação estipula um prazo máximo de dez dias para efetuar os referidos pagamentos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
|
Req 39/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa cópia de todas as Portarias de exoneração e nomeações de cargos comissionados, expedidas à partir de 25 de junho de 2018, bem como declaração de vinculo de parentesco da autoridade nomeante ou demais servidores públicos ou agentes políticos conforme determina a legislação e, por fim, a declaração de acumulação de cargos ou proventos, se for o caso.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
|
Req 40/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja notificada a Prefeita Municipal para encaminhar a esta Casa Legislativa cópia integral do processo de Dispensa de Licitação n° 017/2018, que teve por objeto a contratação emergencial para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Guanhães/MG.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Evandro Lott Moreira
Bruninho Sapucaia
Carlinhos Camelô
Daniel Barroso
Geraldo Ferreira
Laércio Alves de Lima
Maria Anídia de Paula
Mauro Caneco
Nelci Pereira Chaves
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
|
Req 41/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre a divulgação de notícias da existência de funcionários fantasmas na prefeitura desse município, informando sobre a veracidade dos fatos e se verdadeiro, relatório com nomes e funções identificados.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
|
Req 42/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado da senhora Prefeita informações sobre o valor real da dívida do Executivo Municipal especificando data de aquisição de cada uma delas, gestor responsável, valores e objeto da dívida.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Mauro Caneco
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
|
Req 43/2018 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado da secretaria de assistência social informações sobre a liberação de transporte para pessoas carências que necessitam se deslocar para cidades vizinhas para realização de perícias de INSS ou visitação de parentes em clínicas de reabilitação.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Mauro Caneco
Texto Original
|
Req 44/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam enviadas informações a esta Casa sobre a instalação da torre de sinal televisivo em Guanhães.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
|
Req 45/2018 - Requerimento
Ementa: Que sejam enviadas informações a esta Casa sobre a situação das obras e instalação da unidade do Corpo de Bombeiros em Guanhães.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
|
Req 47/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito os cargos para Assessoria de Comunicação Social e de Motorista previstos nesta CMG. Se possível gostaria de saber os motivos de tal vacância e se há previsão para contratação dos profissionais em questão.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Evandro Alvarenga
Texto Original
|
Req 48/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o calendário de atividades do Espaço Cultural desta casa, previsto para este ano.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Evandro Alvarenga
Texto Original
|
