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Ind 155/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que sejam colocadas lixeiras nas ruas do distrito de Sapucaia bem como a instalação de rede elétrica em toda a extensão da Rua São Geraldo situada no referido distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Bruninho Sapucaia
Texto Original
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Ind 156/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feita a revisão geral anual dos servidores da Prefeitura Municipal principalmente dos motoristas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Evandro Lott Moreira
Bruninho Sapucaia
Daniel Barroso
Geraldo Ferreira
Mauro Caneco
Nelci Pereira Chaves
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Ind 157/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que sejam providenciados reparos na iluminação da Escola Municipal Dr Inocente Soares Leão.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Ind 158/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feito providenciado encascai 'lamento em localidade de Maia dos Buracos na região situada atrás da Horta
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Ind 159/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feito o encascalhamento das Ruas 3,4 e 5 do Bairro João Miranda.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Geraldo Ferreira
Texto Original
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Ind 160/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma dos banheiros do Coreto Maestro Augusto Nunes Coelho, situado na praça JK.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Ind 161/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja construída academia ao ar livre no Terminal Rodoviário de Guanhães.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Daniel Barroso
Texto Original
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Ind 162/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada, a limpeza dos barrancos da fazendo do Zé Pimenta até o distrito de Correntinho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Texto Original
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Ind 163/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja construído um quebro-molas m, Rua 16 no bairro Novo Cruzeiro.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Texto Original
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Ind 164/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito para que seja patrolada a estrada principal do Distrito de Correntinho
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 1/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada pela Câmara Municipal, audiência pública para tratar da segurança pública neste Município. Requer que sejam convidados representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Executivo, e demais órgãos interessados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 2/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia dos decretos ou portarias referentes as exonerações feitas pela Prefeitura no encerramento do exercício de 2016. Requer ainda, cópia de todos os atos referentes as contratações ocorridas em 2017.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 3/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do cronograma de execução de obras de asfaltamento no bairro Santa Tereza.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 4/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado da secretaria municipal de educação, informações por escrito sobre os critérios usados para contratação de servidores para a secretaria neste ano de 2017.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 5/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de Projeto de Lei que autorize as empresas de publicidade a explorarem as placas de logradouros públicos, utilizando postes com placas indicativas de ruas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Bruninho Sapucaia
Carlinhos Camelô
Daniel Barroso
Evandro Lott Moreira
Geraldo Ferreira
Laércio Alves de Lima
Mauro Caneco
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 6/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de informações sobre a conclusão das obras de construção da sede da farmácia central deste Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo Ferreira
Texto Original
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Req 7/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do plano de ação deste Município para o cuidado com os cães e animais que vivem nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 8/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, do cronograma de execução da obra de esgotamento sanitário de acordo com termo de compromisso n°. 107/2011 já no sexto termo "de oficio" de prorrogação de vigência.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 10/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia das atas, contratos e ordem de serviço referente a todos os processos licitatórios ocorridos no ano de 2017.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 11/2017 - Requerimento
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o patrolamento da Rua II no bairro Vista Alegre bem como extensão de rede elétrica para a referida Rua.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 12/2017 - Requerimento
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja providenciado o encascalhamento e patrolamento das estradas dos Córregos Pinheiro, Lajeado, Cachimbo, São Timóteo, Sapé, Amorim, Carranca e Cabeceira de Farias.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 14/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de prestação de contas dos recursos arrecadados através da rodoviária municipal de Guanhães.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 15/2017 - Requerimento
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feito o asfaltamento das ruas do distrito de Correntinho que ainda não possuem pavimentação.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nelci Pereira Chaves
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 16/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja convocado o gestor da secretaria municipal de saúde para estar presente em reunião ordinária desta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos referentes as obras de reforma das unidades de saúde, arrecadação de recursos, agendamento de exames, e outros assuntos
relacionados a rotina de trabalho da secretaria municipal de saúde.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 17/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do senhor Prefeito o envio a esta Casa, de cópia das notas de empenho emitidas em 2017, relativas aos gastos com transporte escolar municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 18/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja reiterado o requerimento enviado ao Executivo Municipal pelo qual solicitou a prestação de contas dos valores arrecadados através da rodoviária municipal.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 20/2017 - Requerimento
Ementa: Considerando a tramitação dos projetos de lei que possuem por objeto a criação de cargos no Poder Executivo Municipal e o disposto no artigo 1°, parágrafo oitavo da Lei Complementar n°. 002/2014, requeiro que seja solicitado do Poder Executivo o envio a esta Casa de cópia de todos os atos de
nomeação referentes a cada cargo comissionado existente na prefeitura, especificando se o recrutamento se deu de forma ampla ou limitada bem como relação de todos os servidores efetivos do Município.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 21/2017 - Requerimento
Ementa: Considerando que a Lei Municipal n°. 2717/2016, que "Regulamenta a Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Guanhães e dá outras providências" está em vigor desde 24 de junho de 2016 e que o Poder Executivo não cumpriu o estabelecido na mesma, esta vereadora vem requerer a
elaboração de Termo de Representação junto ao Ministério Público desta Comarca para que seja verificado o descumprimento da legislação municipal referida.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 22/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja reiterado o requerimento para que chefe do Poder Executivo Municipal envie a esta Casa prestação de contas dos valores arrecadados pelo Município através das dependências da rodoviária Municipal nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 23/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas informações da secretaria municipal de saúde, quanto aos relatos de existência de remédios usados no tratamento de fumantes e que estão com prazo de validade a encerrar em poucos dias.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 24/2017 - Requerimento
Ementa: Indica ao senhor Prefeito que seja feita a extensão na rede elétrica na Rua dos Ipês no bairro Horto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 25/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado do senhor prefeito a construção de novas salas de aula com banheiro no Centro Municipal de Educação Infantil Guilherme Nunes Caldeira Petrucelli (CMEI)
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Autor:
Mauro Caneco
Daniel Barroso
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 26/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, do percentual de cargos comissionados que estão nomeados por recrutamento amplo e o percentual de cargos comissionados nomeados por recrutamento limitado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 27/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja agendada reunião interna dos vereadores desta Casa com a diretoria do Guanhães Prev visando esclarecimentos sobre a situação que se encontra o instituto e garantias aos servidores municipais.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 28/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja convocada em regime de urgência audiência pública com a presença do presidente do SAAE-Guanhães, para debater a crise de abastecimento de água que o Município está vivenciando bem como situação da autarquia.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 29/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja convocado em regime de urgência, o presidente do SAAE-Guanhães, para prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a atual crise de abastecimento de água no Município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Daniel Barroso
Bruninho Sapucaia
Carlinhos Camelô
Dorinha da Farmácia
Evandro Lott Moreira
Geraldo Ferreira
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Mauro Caneco
Nelci Pereira Chaves
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 30/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado informações da secretaria municipal de saúde, informações quanto a implementação do programa de controle do tabagismo, se o Município aderiu ao programa e prazos para implementação.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 31/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, da cópia do convênio firmado para construção da creche no bairro Pito bem como, cópia do contrato com a empresa vencedora da obra, cronograma de execução da obra, cópia das medições já pagas e valor total gasto até o momento.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 32/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de informações por escrito sobre a persistência do pagamento de complementação salarial aos servidores da prefeitura.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 33/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal o envio a esta Casa, de projeto de lei que trata de correção salarial dos conselheiros tutelares do município de Guanhães.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 34/2017 - Requerimento
Ementa: Que sejam requeridas do chefe do Poder Executivo Municipal, informações a respeito do reestabelecimento do sinal de TV à população de Guanhães,
bem como, se existe previsão para que o mesmo seja reestabelecido.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 35/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa, de resposta à recomendação administrativa 001/2017 de autoria do
Promotor de Justiça da Comarca de Guanhães, Thiago Ferraz de Oliveira e dirigida ao SAAE e à Prefeitura Municipal de Guanhães, a qual recomenda
que sejam adotadas medidas de mitigação de riscos ao abastecimento de água no município de Guanhães e que recomenda também, que sejam
apresentados os respectivos relatórios das medidas adotadas à promotoria e a sociedade guanhanense.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 36/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do chefe do Poder Executivo Municipal, o envio a esta Casa, da relação de todos os servidores públicos do Município de Guanhães ocupantes de cargo comissionado, bem como das respectivas formas de recrutamento de cada um.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 37/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja convidado para que compareça a esta casa, o provedor e equipe técnica do Hospital Regional Imaculada Conceição, para que preste informações a respeito da disponibilidade de materiais de expediente como esparadrapos, gazes, seringas, kits de primeiros socorros e afins bem como, para que informe também, se há a falta desses insumos bem como para que preste outros esclarecimentos a esta Casa Legislativa .
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Nelci Pereira Chaves
Texto Original
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Req 38/2017 - Requerimento
Ementa: Que seja requerido do diretor do Hospital Regional Imaculada Conceição, o envio a esta Casa, da relação completa de todas as verbas indicadas por deputados, que foram pagas e ainda estão pendentes de pagamento, no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2017.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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PL 1/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público na cidade de Guanhães(MG), como forma de preservar a segurança dos clientes destas instituições.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Nivaldo dos Santos
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 1 de 2017
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Daniel Barroso
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 1 de 2017
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Nelci Pereira Chaves
, Bruninho Sapucaia
, Carlinhos Camelô
, Dorinha da Farmácia
, Geraldo Ferreira
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Mauro Caneco
, Nivaldo dos Santos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 2/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 2 de 2017
Data Anexação: 30 de Março de 2017
Autor(es):
Dorinha da Farmácia
, Bruninho Sapucaia
, Carlinhos Camelô
, Daniel Barroso
, Geraldo Ferreira
, Laércio Alves de Lima
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Mauro Caneco
, Nelci Pereira Chaves
, Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 2 de 2017
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor(es):
Daniel Barroso
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 3/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal número 2699, de 16 junho de 2015 que trata do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original
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PL 4/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste, a titulo de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público da Câmara Municipal de Guanhães, e
dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 4 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2017
Autor(es):
Dorinha da Farmácia
, Bruninho Sapucaia
, Daniel Barroso
, Geraldo Ferreira
, Laércio Alves de Lima
, Lucimar Ferreira Pinto
, Maria Anídia de Paula
, Mauro Caneco
, Nelci Pereira Chaves
, Nivaldo dos Santos
, Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 4 de 2017
Data Anexação: 14 de Março de 2017
Autor(es):
Dorinha da Farmácia
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 5/2017 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração do parágrafo único, do artigo 1°, da Lei Municipal n° 2.693/2015, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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