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Resultados

EMD1 21/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei número 21 de 2014

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Longuinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2014  Data Anexação: 28 de Abril de 2014 Autor(es):  Dorinha da Farmácia
Texto Original

EMD1 25/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei número 25 de 2014

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2014  Data Anexação: 5 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 27/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica suprimida a expressão "alienação de lotes" em todo o texto do Projeto de Lei 27 de 2014.

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2014  Data Anexação: 15 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 32/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §8º do artigo 1º do Projeto de Lei número 32 de 2014

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Alberto Magno Dias
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Evandro Lott Moreira
Longuinho
Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2014  Data Anexação: 16 de Junho de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 33/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do anexo I do projeto de lei número 33 de 2014

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2014  Data Anexação: 16 de Junho de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 39/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso V do artigo 3º do Projeto de lei número 39 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 41/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 80 do projeto de lei número 41 de 2014

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Demétrio Ayala
Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 2014  Data Anexação: 18 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 50/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 6º ao projeto de lei número 50 de 2014

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2014  Data Anexação: 11 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 51/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 51 de 2014

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Dorinha da Farmácia
Maria Anídia de Paula
Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2014  Data Anexação: 11 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 52/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de lei número 52 de 2014

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2014  Data Anexação: 2 de Setembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 60/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 15 do Projeto de Lei número 60 de 2014

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2014  Data Anexação: 2 de Setembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 66/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso VI do artigo 2º do Projeto de lei número 66 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 67/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 67 de 2014

Apresentação: 15 de Novembro de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 67 de 2014  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 71/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 3º do projeto de lei número 71 de 2014

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2014  Data Anexação: 6 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 72/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o Inciso I do artigo 3 do projeto de lei número 72 de 2014

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2014  Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 73/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 73 de 2014

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2014  Data Anexação: 3 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 79/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 1-A ao projeto de lei número 79 de 2014

Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 79 de 2014  Data Anexação: 26 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD1 80/2014 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o artigo 3º do projeto de lei número 80 de 2014

Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

EMD2 25/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei número 25 de 2014

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2014  Data Anexação: 5 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 27/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
No art. 4° do Projeto de Lei 25 de 2014 onde se lê "por família" passa a se ler "núcleo familiar".

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2014  Data Anexação: 15 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 32/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 8º do artigo 1º do projeto de lei número 32 de 2014

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2014  Data Anexação: 16 de Junho de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 39/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do artigo 8º do projeto de lei número 39 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Alberto Magno Dias
Dorinha da Farmácia
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Longuinho
Osmar Gomes Fidelis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 41/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 3º do artigo 1º do projeto de lei número 41 de 2014

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Demétrio Ayala
Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 2014  Data Anexação: 18 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 50/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei número 50 de 2014

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2014  Data Anexação: 11 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 51/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 51 de 2014

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Dermeval de Pinho
Dorinha da Farmácia
Maria Anídia de Paula
Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2014  Data Anexação: 11 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 52/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 1º do projeto de lei número 52 de 2014

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2014  Data Anexação: 2 de Setembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 66/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o parágrafo primeiro no artigo 2º do projeto de lei numero 66 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 67/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º do projeto de lei número 67 de 2014

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 67 de 2014  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 71/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei número 71 de 2014

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2014  Data Anexação: 6 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 72/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 4º ao projeto de lei número 72 de 2014

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Demétrio Ayala
Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2014  Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 73/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 2º ao projeto de lei número 73 de 2014

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 73 de 2014  Data Anexação: 3 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD2 80/2014 - Emenda número 002 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º do projeto de lei número 80 de 2014

Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Texto Original

EMD3 25/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 4º do Projeto de Lei número 25 de 2014

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2014  Data Anexação: 5 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 27/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica suprimida as alíneas "a)" e "e)" do art. 6° do Projeto de Lei 27 de 2014

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2014  Data Anexação: 15 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 32/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do anexo II do projeto de lei número 32 de 2014

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2014  Data Anexação: 16 de Junho de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 39/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 9º do projeto de lei número 39 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 50/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º do projeto de lei número 50 de 2014

Apresentação: 11 de Agosto de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Alberto Magno Dias
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Dorinha da Farmácia
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Longuinho
Lucimar Ferreira Pinto
Maria Anídia de Paula
Nelci Pereira Chaves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2014  Data Anexação: 11 de Agosto de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 52/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 2º do projeto de lei número 52 de 2014

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2014  Data Anexação: 15 de Setembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 66/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o §4º do artigo 2º do projeto de lei número 66 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Demétrio Ayala
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)

EMD3 71/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do parágrafo segundo do artigo 7º do projeto de lei número 71 de 2014

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2014  Data Anexação: 6 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD3 72/2014 - Emenda número 003 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 5º ao projeto de lei número 72 de 2014

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Demétrio Ayala
Lucimar Ferreira Pinto
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2014  Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 25/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta-se o parágrafo quinto ao art. 40 do Projeto de Lei número 25 de 2014

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2014  Data Anexação: 5 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 27/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 7º do projeto de lei número 27 de 2014

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2014  Data Anexação: 15 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 32/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do anexo I do projeto de lei número 32 de 2014

Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2014  Data Anexação: 16 de Junho de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 39/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso I do artigo 3º do projeto de lei número 39 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 66/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 3º do projeto de lei número 66 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 66 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 71/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei número 71 de 2014

Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 71 de 2014  Data Anexação: 6 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD4 72/2014 - Emenda número 004 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o artigo 6º ao projeto de lei número 72 de 2014

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Demétrio Ayala
Lucimar Ferreira Pinto
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Nivaldo dos Santos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2014  Data Anexação: 18 de Novembro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD5 27/2014 - Emenda número 005 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do artigo 8º do Projeto de Lei número 27 de 2014

Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2014  Data Anexação: 15 de Maio de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original

EMD5 39/2014 - Emenda número 005 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso II do artigo 3º do projeto de lei numero 39 de 2014

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 39 de 2014  Data Anexação: 6 de Outubro de 2014 Autor(es):  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Texto Original