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Declara de utilidade pública municipal o Projeto Bettel: Casa de Recuperação

"ALTERA A LEI N.° 1.916, DE 01 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Município de Guanhães a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE GUANHÃES, para conceder auxílio transporte para universitários que estudam fora do Município de Guanhães e dá outras providências

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GUANHÃES — ASCAMARG

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação TEAM ALEXANDRE XUXA — PROJETO VENCER

Altera dispositivos à Lei n°2.537 de 13 de março de 2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos à Lei n°2600 de 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA E INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL BURITIS" E ESTABELECE SUAS CONDIÇÕES.

Concede revisão geral aos valores apostilados e dá outras providências.

"AUTORIZA, NA FORMA DESTA LEI, O INGRESSO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Altera dispositivos à Lei n° 2.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESONERAÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos à Lei n° 2.597 de 31 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar número 002 de 2014 (PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de sistema e mecanismo de captação, reciclagem, armazenamento e distribuição de águas pluviais nas edificações domiciliares, empreendimentos públicos e comerciais do Município de Guanhães, na forma que indica e dá outras providências

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÁGUA - FONTE DE VIDA" , AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE / GUANHÃES, A PRESTAR APOIO TÉCNICO AOS PROPRIETÁRIOS DE ÁREA RURAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DENONIMAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera dispositivos à Lei n°2.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e dá outras providências.

"Cria Cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar n.° 2.236/07 e dá outras providências."

Altera dispositivos à Lei Complementar número 2219 de 29 de dezembro de 2016 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL e dá outras providências

Beco Independência

"Desafeta parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e da outras providências".

"Desafeta parte de área que especifica, de uso comum do povo, para bem de uso dominical e da outras providências".

"Estabelece a Planta Genérica de Valores referentes aos distritos para o Exercício de 2015, nos termos do §1° do artigo 211 da lei complementar n° 2.219 de 29/12/2006 e dá outras providências".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.635 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 - AUTORIZA A ABERTURA E INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO GUANHÃES I E GUANHÃES H E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Altera dispositivos à Lei Complementar n• 2.219 de 29 de dezembro de 2006 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL institui A REDUÇÃO DE IPTU e dá outras providências.

Altera dispositivos à Lei n°2.604 DE 15 DE Janeiro de 2014 e dá outras providências.

Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ao senhor DAVIDSON ADIR CASTRO SILVA.

Concede título de cidadão honorário do município de Guanhães ao senhor Dr. Paulo de Tarso Dellareti Penna

Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ao senhor ANTÔNIO AUGUSTO LEÃO FILHO.

Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ao senhor ALEXANDRE PASSOS NUNES.

Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES à Senhora MARIA JOSÉ MARTINS DAMASCENO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA CARLA MARINA ROSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SENHOR HUGO GONÇALVES DE LIMA.

Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO "DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ao senhor MAURO RIBEIRO LOPES.

Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ao senhor JOSÉ FERNANDES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO REVERENDO SÉRGIO ELEOTÉRIO COELHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES À SENHORA DENIZE DA SILVA.

Fica concedido o título de CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES à Senhora RENATA COELHO ARGOLO ASSIS. '

Fica concedido o título de CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES ao senhor ALLEXSANDRO BARROS PINTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SENHOR DIVINO VIEIRA CAMPOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO MOURÃO.

"Cria Cargo de Assessor de Comunicação, nos Quadros de Cargos de Provimento em Comissão do Poder Legislativo Municipal, do Anexo II da Lei Municipal n°. 2.608, de 19 de março de 2014, e dá outras providências".

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, exercício financeiro de 2012.

Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Guanhães, exercício financeiro de 2013.

Veto à emenda número 02 apresentada ao projeto de lei número 25 de 2014

Veto Total ao projeto de lei número 70 de 2014

Altera o artigo 1º do projeto de lei número 07 de 2014

Altera o projeto de lei número 10 de 2014