Projeto de Lei nº 70 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
70
Data de Apresentação
10/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA, NA FORMA DESTA LEI, O INGRESSO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação