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Resultados

Ind 104/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que a população do Bairro Recanto da Serra seja acompanhada pela Equipe de Saúde da Família do bairro Santa Tereza.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Ind 105/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a rede pluvial na Rua Bruno Glória, em frente ao n°. 1022, residência do senhor Adilson.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Texto Original

Ind 106/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal o andamento das obras de limpeza do Ribeirão Graipú no bairro Agroder.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Texto Original

Ind 107/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a canaleta de escoamento de enxurrada na Rua Alto da Saudade no Distrito de Correntinho

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Texto Original

Ind 108/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento e rede pluvial na Rua Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Correntinho.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Texto Original

Ind 109/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a rede pluvial e pavimentação na Rua Buritis, Avenida B e demais Ruas do Bairro Santa Tereza que se encontram em péssimas condições de tráfego.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Longuinho
Luiza Amélia
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original

Ind 110/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas placas de "Proibido Estacionar" na Rua Padre Geraldo Guabiroba ao seu lado direito sentido bairro até o cruzamento com a Rua Djalma Prado. Indica também que seja feita uma operação tapa buraco na referida Rua.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

Ind 111/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o asfaltamento da Rua Jatobá no bairro Vista Alegre.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Longuinho
Texto Original

Ind 112/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um bueiro na Avenida dos Ypês, em frente ao número 216, no bairro Horto.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Longuinho
Texto Original

Ind 113/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito um bueiro na Rua Gabriel Lott encontro com a Rua Antônio Davi no bairro Pito.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Longuinho
Texto Original

Ind 114/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma do calçamento da rua Jair Padilha de Carvalho, onde atualmente existe um grande buraco na pista.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Longuinho
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Dorinha da Farmácia
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original

Ind 115/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja feito o aterramento com consequente elevação de nível da rua Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Almas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

IND 77/2014 - Indicação - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja dada uma atenção especial ao Bairro Aod Pereira, na forma de maior investimento nas áreas de lazer e cultura.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

IND 78/2014 - Indicação - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja dado andamento no processo de instalação da rede de iluminação pública na Rua 06 do bairro Santa Tereza.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Evandro Lott Moreira
Texto Original

IND 79/2014 - Indicação - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que em conjunto com o SAAE, seja feita a obra de reforma do calçamento na Rua Afonso Gonçalves no local onde atualmente existe um grande buraco causado por problemas na rede de esgoto.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Texto Original

IND 102/2014 - Indicação - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito que seja providenciada a implantação de uma unidade do corpo de bombeiros no Município de Guanhães.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Maria Anídia de Paula
Texto Original

IND 103/2014 - Indicação - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal que seja providenciada reforma da ponte dos Crioulos no Bairro Nova União

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Texto Original

Req 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal solicitando a cópia do procedimento licitatório, com homologação do contrato, realizado para contratação de empresa para realização de dedetização nas escolas municipais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE-Guanhães requerendo cópia dos contratos firmados entre a autarquia e as empresas ALFA 3 e NORTE RECICLA prestadoras de serviço da Anglo American em Conceição do Mato Dentro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original

Req 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convocado para a próxima reunião ordinária desta Casa, o atual secretário municipal de saúde de Guanhães, senhor José Geraldo Ventura, bem como o ex-secretário de saúde deste município, senhor Moacir Teixeira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Osmar Gomes Fidelis
Texto Original

Req 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convidado para a próxima reunião ordinária desta casa o secretário municipal de saúde da cidade de Governador Valadares, senhor Renato Fraga. Na oportunidade, será discutido o Projeto Viva Vida implantado com sucesso naquele município.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

Req 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado do secretário municipal de saúde os documentos abaixo descritos: Estudo realizado pela secretaria junto Ministério da Saúde, que aponta a inviabilidade da construção da UPA Regional; Documentos que apontam a legalidade de realização de comodato entre a instituição hospitalar e a prefeitura municipal

Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado do secretário municipal de saúde o documento abaixo descrito: Cópia do último atesto mensal das equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal do Município; Relação dos profissionais por equipe

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado do secretário municipal de saúde o documento abaixo descrito: Planilha de custos da construção da UPA atualizada em 2013 conforme citado em reunião plenária.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal requerendo a cópia dos empenhos liquidados referente a gastos com publicidade e propaganda nos anos de 2011, 2012 e 2013.

Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:  Osmar Gomes Fidelis
Texto Original

Req 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal requerendo a cópia dos precatórios pagos a partir de 2012.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Osmar Gomes Fidelis
Dorinha da Farmácia
Luiza Amélia
Texto Original

Req 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando a urgência na compra de um terreno para a sede própria da Escola Gustavo Coelho.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Osmar Gomes Fidelis
Texto Original

Req 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício ao Presidente do SAAE a apresentação da planilha de cronograma de planejamento de obras para solução do problema de esgoto que atinge a extensão da Avenida Governador Milton Campos. Solicito ainda maior empenho no sentido de iniciar as obras tendo em vista que a autarquia já possui verba destinada para este fim.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Texto Original

Req 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações quanto ao processo de planejamento do Executivo em relação as melhorias de infraestrutura urbana (limpeza e reforma do calçamento de Ruas, limpeza da área institucional/construção da praça) do bairro Jardins. Bem como, plano de controle da secretaria de obras para limpeza dos lotes vago. Tendo em vista que no bairro podem ser contatadas ruas com calçamento extremamente danificados e aumento do número de detecção de animais peçonhentos principalmente escorpião e cobra.

Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ofício ao prefeito requerendo cópia da folha de pagamento dos servidores com todas as vantagens (gratificações, quinquênios, progressões e outros) concedidos.

Apresentação: 28 de Maio de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal requerendo que o mesmo oficie a emissora TV Leste, na pessoa de seu Diretor Executivo Antônio Mário, quanto a extensão do sinal digital para o Município de Guanhães uma vez que esta emissora vem ampliando o sinal digital para todo o leste mineiro.

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

Req 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tendo em vista que foram amplamente divulgadas pela imprensa notícias dando conta de que os serviços de manutenção e operação da iluminação pública deverão ser transferidos para as prefeituras até o final deste ano de 2014 e cientes de que a transferência está sendo imposta às prefeituras de forma inevitável, solicito então as seguintes informações quanto ao gerenciamento e operação da iluminação pública em nosso município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Dorinha da Farmácia
Texto Original

Req 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convocado para a próxima reunião ordinária desta Casa Legislativa, o Secretário Municipal de Saúde senhor José Graldo Ventura.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

Req 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a solicitação contida no Oficio 117/2014 da Vigésima Quinta Companhia Independente da Polícia Militar de Guanhães (em anexo), e em especial a necessidade do Poder Legislativo Municipal em atender sempre as solicitações que produzam efeitos positivos para com o povo guanhanense, submetemos a deliberação dos nobres edis, o adiamento da 13ª sessão ordinária que seria realizada na data de 010 de setembro próximo, às 19:00 horas, no plenário desta Casa Legislativa, e seu consequente agendamento para o dia 02 de setembro próximo, no mesmo horário.

Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:  Nivaldo dos Santos
Texto Original

Req 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convocado para a próxima reunião ordinária desta Casa Legislativa, o secretário municipal de transporte e trânsito, Dermeval de Pinho Tavares Neto, a fim de prestar esclarecimentos referente a rotina da secretaria.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Evandro Lott Moreira
Lucimar Ferreira Pinto
Texto Original

Req 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o presidente do SAAE requerendo a demonstração dos valores pagos referente ao aluguel do antigo imóvel da sede da autarquia, situado na Avenida Governador Milton Campos e o valor pago atualmente referente ao aluguel da nova sede situada na Travessa dos Leões.

Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Autor:  Maria Anídia de Paula
Texto Original

Req 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiada a direção da SARITUR regional Guanhães, visando o agendamento de reunião para tratar da possibilidade de implantação de uma linha de ônibus com partida inicial de Guanhães para Belo Horizonte.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

Req 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convocada para a próxima reunião ordinária desta Casa, o Presidente do SAAE Guanhães, senhor Luiz Pereira Rodrigues a fim de esclarecimentos referentes aos serviços prestados à comunidade guanhanense.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

Req 23/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Prefeito Municipal solicitando relatório e cronograma de obras da reforma do PSF do Vermelho.

Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:  Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original

Req 24/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja requerido do Prefeito, relatório mensal de prestação de contas do incentivo aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG de 20 de fevereiro de 2014 destinado ao financiamento de ações de qualificação e pagamentos de incentivos financeiros, por produtividade, para as equipes de. regulação, controle e avaliação, de acordo com a LEI N° 2.563 de 2P13. Devendo ser informado valores e objeto de utilização do incentivo no que tange a ações de qualificação. Quanto ao pagamento de incentivos financeiros, por produtividade, para as equipes de regulação informar quais funcionários e o valor devido de cada um, bem como o resultado da avaliação das metas alcançadas conforme descrito na LEI N° 2.563/2013. O relatório solicitado, deverá ser mens data de aprovação da lei LEI N° 2.563/2013até o momento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado informações quanto o processo de alienação do loteamento denominado Bairro Professor Heitor Nunes da Mata, uma vez que, a autorização para alienação foi concedida por esta Casa no ano de 2013 a até o momento os vereadores não possuem conhecimento de nenhuma obra ou alienação de lotes no referido loteamento.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:  Luiza Amélia
Texto Original

Req 26/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado do senhor Prefeito, cópia da rolha de pagamento referentes ao período de janeiro a novembro de 2014, de todos os motoristas efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Guanhães.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Evandro Lott Moreira
Texto Original

Req 27/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam convidados a estar presente na próxima reunião ordinária, a da Secretária Executiva do CISCEN, senhora Camila Figueiredo Jácome Catão, bem como o Presidente da Associação de Resgate e Proteção aos Cães senhor Wander José da Silva.

Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:  Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original

Req 28/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado o Prefeito Municipal, quanto a alteração do sinal luminoso dos três semáforos existente na Avenida Governador Milton Campos, rotatória em frente a antiga Delegacia Regional de Polícia, para constante sinal de alerta.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Texto Original

REQ A 4/2014 - Requerimento - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja abonada sua falta na reunião realizada em 04 de fevereiro de 2014, para continuação da reunião ordinária suspensa em 03 de fevereiro de 2014.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alberto Magno Dias
Texto Original

REQ A 5/2014 - Requerimento - A Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja convidado para a próxima reunião ordinária desta casa o secretário municipal de saúde da cidade de Governador Valadares, senhor Renato Fraga. Na oportunidade, será discutido o Projeto Viva Vida implantado com sucesso naquele município.

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  Demétrio Ayala
Texto Original

PL 1/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei n.° 2.586, de 09 de Outubro de 2013, e dá outras providencias."

Apresentação: 22 de Janeiro de 2014
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 2/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, DEFINE A CARREIRA E O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 3/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Renumeração de Leis Complementares, e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 4/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veda a realização de eventos na Pça. JK e dá outras providências

Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Autor:  Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original