Requerimento nº 24 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

24

Data de Apresentação

03/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja requerido do Prefeito, relatório mensal de prestação de contas do incentivo aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG de 20 de fevereiro de 2014 destinado ao financiamento de ações de qualificação e pagamentos de incentivos financeiros, por produtividade, para as equipes de. regulação, controle e avaliação, de acordo com a LEI N° 2.563 de 2P13. Devendo ser informado valores e objeto de utilização do incentivo no que tange a ações de qualificação. Quanto ao pagamento de incentivos financeiros, por produtividade, para as equipes de regulação informar quais funcionários e o valor devido de cada um, bem como o resultado da avaliação das metas alcançadas conforme descrito na LEI N° 2.563/2013. O relatório solicitado, deverá ser mens data de aprovação da lei LEI N° 2.563/2013até o momento.

    Indexação

    Observação