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Req 2/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo a conciliação bancária de todas as contas, inclusive de convênios referente a 31/12/12 e do período de 0~2013 a 13/01/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 3/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo relação de servidores pagos através do empréstimo aprovado por esta Casa e relação dos servidores e agentes políticos que porventura ainda não foram pagos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 4/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do processo referente a contratação de empresa para transporte escolar em 2013 no Município, cópia do contrato celebrado com a empresa contratada, lista das empresas contratadas pela cooperativa vencedora ou que fazem parte da mesma, dados dos veículos que irão prestar o serviço.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 5/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do processo licitatório 001/2013.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Evandro Lott Moreira
Dorinha da Farmácia
Maria Anídia de Paula
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 6/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do processo licitatório para a obra de revitalização da Rua Dr. Odilon Behrens, uma vez que o serviço não foi finalizado, e o prejuízo e da população e do comércio local..
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nivaldo dos Santos
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Dermeval de Pinho
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Evandro Lott Moreira
Longuinho
Lucimar Ferreira Pinto
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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Req 7/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao convidando o atual prefeito senhor Geraldo José Pereira e o Ex-Prefeito de Guanhães, senhor Osvaldo de
Castro Pinto para a próxima reunião ordinária desta Casa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 9/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio convidando o Comandante da Policia Militar e o Chefe do DER para estarem presentes na próxima reunião ordinária desta Casa a ser realizado data de 04 de março do corrente ano.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Dermeval de Pinho
Texto Original
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Req 10/2013 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado ofício ao Presidente do CISCEN requerendo a real situação financeira do mesmo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:
Evandro Lott Moreira
Texto Original
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Req 11/2013 - Requerimento
Ementa: Seja requerimento do Presidente do Consórcio CISCEN cópia do Processo Licitatório realizado para a compra de ar condicionado para o Consórcio, bem como cópia das notas fiscais de aquisição dos bens licitados.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Nivaldo dos Santos
Texto Original
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Req 12/2013 - Requerimento
Ementa: Sejam abonadas suas faltas relativas às reuniões extraordinárias realizadas nas datas de 08 e 12 de março do corrente ano, visto que ficou impossibilitado de comparecer às reuniões, pois estava acompanhando sua mãe que se trava internada em Belo Horizonte para tratamentos médicos.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original
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Req 13/2013 - Requerimento
Ementa: Seja abonada sua falta relativa à reunião ordinária realizada na data de 04 de março do corrente ano, visto que ficou impossibilitado de comparecer à mesma, pois estava acompanhando seu filho que se encontrava internado no Hospital Regional Imaculada Conceição.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Lucimar Ferreira Pinto
Texto Original
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Req 14/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado ofício ao prefeito municipal requerendo a cópia da folha de pagamento atualizada de todos os servidores do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 15/2013 - Requerimento
Ementa: Seja estudada a possibilidade de transmissão ao vivo pela mídia das reuniões ordinárias e extraordinárias desta Casa, bem como a impressão e distribuição de boletim mensal informando os acontecimentos da Câmara.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 16/2013 - Requerimento
Ementa: Seja tocado o hino nacional no inicio das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Longuinho
Texto Original
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Req 17/2013 - Requerimento
Ementa: Seja convocado o secretário de obras e infraestrutura urbana juntamente com o jardineiro do Município, para comparecerem em uma reunião interna a ser agendada por esta Casa. A presente solicitação se faz visando a apresentação e discussão do Projeto "Se essa rua, se essa rua fosse minha...".
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 18/2013 - Requerimento
Ementa: Seja verificada a possibilidade de maior mobilização do Legislativo para arrecadação e consequentemente para o aumento considerável das assinaturas do Projeto Assine Mais Saúde.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Alberto Magno Dias
Texto Original
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Req 19/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia do decreto que dispõe sobre as atribuições das secretarias municipais criadas em 2013.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 20/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal requerendo cópia da autorização do Ministério Público para contratação de agentes de combate a endemias sem processo seletivo.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 21/2013 - Requerimento
Ementa: Seja reativado o site da Câmara, tendo em vista a Lei da Transparência onde as cidade com até 50.000 tem até o dia 28 de maio para se adequaram.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 22/2013 - Requerimento
Ementa: Seja reapresentado o Projeto de Lei n°. 31/2013 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação para servidores da rede pública municipal, e dá outras providências"
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Demétrio Ayala
Texto Original
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Req 23/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao secretário municipal de transporte solicitando a disposição de um carro que possa fazer o transporte dos moradores do Córrego Santa Cruz pelo menos uma vez por semana.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 24/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando informações sobre o pagamento dos retroativos dos motoristas e se o mesma não ocorreu, as razões para o não pagamento.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 25/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando respostas às indicações de n°. 119/2013, 120/2013 e 136/2013.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 26/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao Diretor Geral do SAAE solicitando cópia do contrato n°. 13/2013.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 27/2013 - Requerimento
Ementa: Sejam convidados para a próxima reunião ordinária desta Casa os Diretor do SAAE de Guanhães e o Secretário de Meio Ambiente para tratar de assunto referente ao Ribeirão Vermelho e esgotamento sanitário da cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Texto Original
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Req 28/2013 - Requerimento
Ementa: Sejam disponibilizadas as pautas das reuniões da Câmara para a imprensa, com a finalidade de que a mesma possa realizar sua divulgação nos jornais que antecedem as Reuniões.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 29/2013 - Requerimento
Ementa: Seja encaminhado oficio ao prefeito municipal solicitando respostas as indicações de n°. 119/2013, 120/2013 e 136/2013.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 30/2013 - Requerimento
Ementa: Seja autorizada a realização de audiência pública nesta Casa em conjunto com a Emater, Vigilância Sanitária, CMDRS, IMA, PROCON, ACIG e Promotoria. Na mesma serão tratados assuntos referentes a legalização da produção alimentícia de forma artesanal.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Demétrio Ayala
Texto Original
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Req 31/2013 - Requerimento
Ementa: Seja requerida a inclusão da vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) no calendário oficial de vacinação do Município de Guanhães.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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Req 32/2013 - Requerimento
Ementa: Seja requerido do Prefeito Municipal cópia dos documentos que comprovam o repasse financeiro do Município de Guanhães à Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo/HIC de janeiro de 2013 até a presente data.
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Luiza Amélia
Texto Original
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Req 34/2013 - Requerimento
Ementa: Seja agendada a sessão solene na data de 18 de dezembro próximo, às 19:00 horas no plenário desta Casa, para entrega dos diplomas de cidadania honorária pelo Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Dermeval de Pinho
Alberto Magno Dias
Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
Demétrio Ayala
Dorinha da Farmácia
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Longuinho
Lucimar Ferreira Pinto
Luiza Amélia
Maria Anídia de Paula
Nivaldo dos Santos
Osmar Gomes Fidelis
Texto Original
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REQ A 28/2013 - Requerimento - A
Ementa: Seja encaminhado oficio ao diretor do SAAE — Guanhães requerendo a planilha de cronograma de planejamento de obras para resolver o problema do esgoto que atinge a extensão da Avenida Governador Milton Campos.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Dorinha da Farmácia
Texto Original
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PL 1/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Artigo 93 da Lei n´º 2248 de 28.11.2007 que dispõe sobre o Estatuto Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 2/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções para a adesão do Município de Guanhães, ao Consórcio Intermunicipal Aliança para a saúde (CIAS) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 3/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação salarial a servidores municipais a fim de alcançar o valor do salário mínimo nacional vigente e altera o artigo 116 da Lei nº 2248/2007, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 4/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os Artigos 2º e 3º da Lei nº 2239 de 13.07.2007, que Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento da dívida ativa de tributos municipais, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 5/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Guanhães, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 5 de 2013
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2013
Autor(es):
Osmar Gomes Fidelis
, Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
, Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
, Luiza Amélia
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 5 de 2013
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2013
Autor(es):
Osmar Gomes Fidelis
, Antônio Sérgio (Serginho da Copasa)
, Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
, Luiza Amélia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 6/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2420 de 2010 e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Elizângela Padilha Sete Munes de Lima
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 7/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Cria Cargos e Altera a Estrutura Administrativa/Orgânica Municipal estabelecida pela Lei Complementar nº 2236/07 e dá outras provdidências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 7 de 2013
Data Anexação: 8 de Março de 2013
Autor(es):
Luiza Amélia
Matéria Anexada:
Emenda número 002 ao projeto de lei nº 7 de 2013
Data Anexação: 8 de Março de 2013
Autor(es):
Luiza Amélia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2013, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 9/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2013, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 10/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2013, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 11/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO, ATRAVÉS DA FACULDADE DA SAÚDE E ECOLOGIA HUMANA - FASEH e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 12/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Quadro de Servidores do Programa - NASF, instituído pela Lei nº 2318 de 29/04/2009, e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 12 de 2013
Data Anexação: 4 de Março de 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2013, e dá outra providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 14/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração da lei nº 2477 de 29 de março de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 15/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio, inclusive de repasse financeiro, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE GUANHÃES, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 16/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios, denominado IPTU PREMIADO, como meio de elevar a receita Pública Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 17/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Geraldo José Pereira (Ladinho)
Matéria Anexada:
Emenda número 001 ao projeto de lei nº 17 de 2013
Data Anexação: 12 de Março de 2013
Autor(es):
Dorinha da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 18/2013 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal
Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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