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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E REPASSE DE RECURSOS ENTRE O MUNICIPIO DE GUANHAES E A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO - HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n. 2.316, de 26 de margo de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e da outras providencias.

"Altera Anexos da Lei Complementar n° 2.441/2011 de 19/08/2011 e da outras providencias. ".

"DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL":

"DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUANHAES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL".

"Autoriza o Município de Guanhães a conceder subvenção social para o Lar São Vicente de Paulo de Guanhães -MG e dá outras providencias."

Autoriza o Município de Guanhães a conceder subvenção social para a Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Rua Espedita Ferreira de Magalhaes.

Rua Jamil Safe.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Beco Maria das Dores Lopes

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA E INSTALAÇÃO DE LOTEAMENTO E SUAS CONDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Rua Heli Borges Perpétuo.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de Guanhães/MG e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Doação de imóvel de Propriedade do Município a APAC a do outras providencias.

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE NO PLANO PLURIANUAL DE 2010-2013 E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 2012 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2012 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 2465, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Autoriza a abertura de credito especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Guanhães, destinado a criação de rubrica orçamentária para Sentenças Judiciais, e dá outras providências

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2255/2007 e dá outras providências

Abre créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências.

Abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2012 e dá outras providências

Autoriza a abertura e instalação de loteamento e suas condições e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2012 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 2465, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de GUANHAES para a legislatura 2013/2016, e da outras providencias.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de GUANHÃES para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento de entidade como de utilidade pública municipal

Altera a lei municipal nº 2465, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Altera a lei nº 2499, de 02 de outubro de 2012 e dá outras providências

Altera a lei nº 2496, de 18 de setembro de 2012 e dá outras providências

Abre crédito adicional especial no orçamento de 2012 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2487 de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 2493/2012 e dá outras providências

Rua José Lourenço Alves de Moura

Autoriza o Município de Guanhães a conceder subvenção social para Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Guanhães - MG e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Guanhães com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências

Abre crédito adicional especial no orçamento de 2012 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 2465, de 21 de dezembro de 2011 e dá outras providências

Altera a lei municipal nº 2506 de 06 de novembro de 2012 e dá outras providências

Autoriza o município de Guanhães a utilizar recursos da contribuição para o custeio dos serviços da iluminação pública para financiamento do projeto olho vivo em Guanhães-MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre o orçamento participativo, e dá outras providências

Altera a lei 2156, de 7 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura e instalação de loteamento denominado "Bairro Mangueiras" sua condições e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Municipal n°. 2.219, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências

"Altera o Anexo II das Leis Complementares n° 2.247 de 28/11/2007 e 2.440 de 19/08/2011 de 2011"e dá outras providencias.

Altera os artigos 1º e 5º do projeto de lei número 32 de 2012