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Resultados

PL 1/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Cargos, define a carreira e o sistema de vencimentos do Poder Legislativo do Município de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 23 de Janeiro de 2008
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PL 2/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento de 2008 e dá outras providências

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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PL 3/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Rua José Etevaldo Rocha

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2008
Autor:  Daniel Menezes
Texto Original

PL 4/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização do acervo da biblioteca pública municipal e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:  Antônio Fábio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 5/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão da solenidade "O Grande Sermão da Montanha", da Igreja do Evangelho Quadrangular de Guanhães no Calendário Oficial de Eventos do Município de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Daniel Menezes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 6/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Dia Municipal das Pessoas Deficientes do Município de Guanhães

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Maria Helena Godinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 7/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Incentivo à Prática de Skatismo no Município de Guanhães, mediante a instalação de Rampas e equipamentos para a prática do esporte em espaços destinados ao público e apropriados à prática do mesmo ou sem destinação específica.

Apresentação: 17 de Março de 2008
Autor:  Daniel Menezes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 8/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reajuste anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 9/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reenquadra o cargo de Bombeiro constante do anexo I da Lei 2250 de 28/11/2007

Apresentação: 26 de Março de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 10/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Nova União e Adjacências

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Texto Original

PL 11/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o programa do primeiro emprego no município

Apresentação: 3 de Março de 2008
Autor:  Maria Helena Godinho
Texto Original

PL 12/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Guanhães a antecipar parcela da subvenção social que menciona a Lei 2258 de 19 de novembro de 2007

Apresentação: 16 de Abril de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 14/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Consolida, modifica e atualiza a Legislação Previdenciária do Município de Guanhães, e dá outras providências

Apresentação: 18 de Abril de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 15/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a jornada de trabalho de servidores públicos municipais

Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:  Maria Helena Godinho
Documentos Acessórios: 1
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PL 16/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bela Vista e Adjacências

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:  Antônio Fábio
Documentos Acessórios: 1
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PL 17/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito adicional especial no orçamento de 2008 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e autoriza o mesmo a repassar verba para a Prefeitura de Guanhães

Apresentação: 11 de Abril de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 21/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o parágrafo 3º, do artigo 1º, da Lei 2258 de 19 de dezembro de 2007

Apresentação: 6 de Junho de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 23/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da troca de nomes de ruas, avenidas, e logradouros públicos do município e dá outras providências

Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:  Antônio Fábio
Texto Original

PL 24/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivos da Lei nº 2219, de 29 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, nos termos que mencionam

Apresentação: 8 de Agosto de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
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PL 28/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012 e contém outras providências

Apresentação: 24 de Setembro de 2008
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
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PL 29/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa normas sobre as verbas indenizatórias dos vereadores do Município de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 24 de Setembro de 2008
Autor:  Lucimar Ferreira Pinto
Documentos Acessórios: 1
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PL 31/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Rua Manoel Sabino Rays

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:  Demétrio Ayala
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PL 32/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o Guanhães OFF-ROAD no calendário cultural do município de Guanhães.

Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Autor:  Daniel Menezes
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PL 33/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - cria o PROCON de Guanhães, institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências

Apresentação: 1 de Setembro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 35/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento de 2008 e dá outras providências

Apresentação: 21 de Outubro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 37/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via pública - Rua Deraldo da Silva Neto

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Autor:  Maria Helena Godinho
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PL 41/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede a mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 42/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o encaminhamento de processos licitatórios à Câmara Municipal de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 1 de Dezembro de 2008
Autor:  Maria Helena Godinho
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PL 44/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento de 2008 para a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 3 de Dezembro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
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PL 45/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal 2281 de 10 de maio de 2008, que trata da reestruturação e modificação às normas organizacionais do Regime de Previdência Social do Município de Guanhães - Guanhães PREV e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
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PL 46/2008 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal 2282 de 10 de maio de 2008, legislação previdenciária do Município de Guanhães - Guanhães PREV e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2008
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
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