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Resultados

PL 56/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à logradouro público - Beco Carvalho

Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:  Daniel Menezes
Texto Original

PL 57/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E AUTORIZA O MESMO À REPASSAR VERBA PARA PREFEITURA DE GUANHÃES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 58/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO — SAAE E AUTORIZA O MESMO A REPASSAR VERBA PARA PREFEITURA DE GUANHÃES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 60/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal número 1891 de 22 de dezembro de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 61/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatório um exame de checagem geral de saúde em crianças que ingressem nas escolas Municipais.

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Antônio Fábio
Matéria Anexada:   Veto ao Projeto de Lei nº 61 de 2006  Data Anexação: 30 de Novembro de 2006 Autor(es):  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 62/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta disposições ao Estatuto do Pessoal do Magistério do Município de Guanhães - Minas Gerais, e dá outras providênciasq

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Maria Helena Godinho
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 63/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza convênio com o Banco Itaú S/A e dá outras providências

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 64/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro público - Rua Efigênia Maria de Jesus

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  Silvério Ribeiro Justino
Texto Original

PL 65/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais e dá outras providências

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 66/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Guanhães/MG a utilizar recursos da contribuição para custeio da iluminação pública em atividades da saúde do município e dá outras providências

Apresentação: 14 de Novembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 67/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento de 206 e dá outras providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 68/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento de 2006 e dá outras providências

Apresentação: 17 de Novembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 69/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial no orçamento de 2006 e dá outras providências

Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 70/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal número 2204 de 14 de novembro de 2006 e dá outras providências

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 71/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Limpeza é Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Texto Original

PL 72/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal número 2106 de 28 de fevereiro de 2005, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e moratória para pagamento da dívida ativa de tributos municipais e dá outras providências

Apresentação: 13 de Dezembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 73/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei número 2.028 de 07de julho de 2003, que dispõe sobre o Regulamento de Serviços Prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Guanhães/MG e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 74/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei municipal número 2160 de 21 de dezembro de 2005 e dá outras providências

Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 75/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração no Plano de Cargos do Município de Guanhães e dá outras providências

Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 76/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à logradouro público - Rua Heitor Nunes da Mata

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  Demétrio Ayala
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VETO 52/2006 - Veto Parcial ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto à emenda 001 apresentada ao projeto de lei número 52 de 2006

Apresentação: 31 de Outubro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Emenda número 001 ao projeto de lei nº 52 de 2006  Data Anexação: 31 de Outubro de 2006 Autor(es):  Maria Helena Godinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2006  Data Anexação: 16 de Outubro de 2006 Autor(es):  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

VT 23/2006 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao projeto de lei número 23 de 2006

Apresentação: 20 de Junho de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2006  Data Anexação: 20 de Junho de 2006 Autor(es):  Maria Helena Godinho
Texto Original

VT 30/2006 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao projeto de lei número 30 de 2006

Apresentação: 5 de Julho de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2006  Data Anexação: 5 de Julho de 2006 Autor(es):  Antônio Fábio
Texto Original

VT 32/2006 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao projeto de lei número 32 de 2006

Apresentação: 5 de Julho de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2006  Data Anexação: 5 de Julho de 2006 Autor(es):  Demétrio Ayala
Texto Original

VT 33/2006 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao projeto de lei número 33 de 2006

Apresentação: 21 de Agosto de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 33 de 2006  Data Anexação: 18 de Setembro de 2006 Autor(es):  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 41/2006 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao projeto de lei número 41 de 2006

Apresentação: 15 de Setembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 2006  Data Anexação: 18 de Setembro de 2006 Autor(es):  Antônio Fábio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VT 61/2006 - Veto ao Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto integral ao projeto de lei número 61 de 2006

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2006  Data Anexação: 30 de Novembro de 2006 Autor(es):  Antônio Fábio
Texto Original

EMD1 49/2006 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do projeto de lei número 49 de 2006

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Maria Helena Godinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2006  Data Anexação: 16 de Outubro de 2006 Autor(es):  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

EMD1 52/2006 - Emenda número 001 ao projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo 1º do artigo 2º do Projeto de Lei número 52 de 2006

Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:  Maria Helena Godinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2006  Data Anexação: 16 de Outubro de 2006 Autor(es):  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 52 de 2006  Data Anexação: 31 de Outubro de 2006 Autor(es):  Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original