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Dó nova denominação da via pública e dá outras providências.

Estabelece normas para o funcionamento de feiras de exposição e vendas por atacado e varejo de produtos e serviços no Município de Guanhães, e dá outras providências.

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Guanhães-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do estacionamento pago rotativo em 2 (duas) vias públicas centrais da cidade de Guanhães e dá outras providências.

Estabelece o ensino de educação Afetivo-Sexual como disciplina Extracurricular, nas escolas municipais.

Dispõe sobre a criação da "Corporação da Guarda Mirim" do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na legislação vigente para contemplar o Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências

Altera a Lei número 2.069 de 30 de Março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Município de Guanhães/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programa de incentivo à regularização da titularidade de imóveis e dá outras providências.

Autoriza n Poder Executivo Municipal a adquirir uma máquina trituradora de pneus e derivados de borracha e dá outras providências.

Dá denominação á logradouro público, Rua Garajau.

DISPÕE SOBRE REDEFINICAO DA TABELA DE VENCIMENTOS DAS LEIS 2.055 E 2.058 DE 30/12/2003, E SUAS ALTERACOES, CRIACAO DE CARGOS E AMPLIACAO DE VAGAS NA ESTRUTURA ORGANIZAZIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÁ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.159 E 2.160, DE 21/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n°1.971, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Serviço de Planejamento Familiar no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana da Biodança nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Dá nova denominação à Praça e Vias Públicas do Bairro Jardins, cidade de Guanhães, e dá outras providências.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município Dia do Bota-Fora e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias à base de adubação orgânica e dá outras providências

INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUANHÃES.

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação a contratar com empresas públicas ou privadas o fornecimento de uniformes em troca de publicidade e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação da "Feira do Colecionador" no Município de Guanhães e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, II DA LEI MUNICIPAL N° 2.134, DE 16/08/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de cargo no Instituto de Previdência Municipal Municipal — GUANHAES-PREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação das compras, obras e serviços dos órgãos da administração Direta e Indireta e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas indicativas em casas de comércio de bebidas alcoólicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro de Pessoas Desempregadas no Município e dá outras providências

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE CULTURA MUSICAL - BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA E COM A SOCIEDADE CULTURAL MUSICAL VILLA LOBOS DE GUANHÃES — CORAL DA CASA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa Ronda Escolar no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Meio Ambiente como tema transversal para ser discutido em todas as disciplinas e atividades das Escolas da Rede Municipal de ensino e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 2.024, de 17 de junho de 2003, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de área pública para a instalação da Associação da 3ª Idade Renascer e Renovar de Guanhães/MG no município e dá outras providências

ALTERA O PPAG 2006/2009, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece e declara o Clube Real Madri de Atletismo como entidade de Utilidade Pública Municipal.

ALTERA OS REPASSES DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E AO HOSPITAL REGIONAL DE GUANHÃES DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova denominação da via pública - Rua Beira Rio

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES JUNTO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Convalida o convênio firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO JEQUITINHONHA — AMAJE e dá outras providências.

Convalida o convênio firmado com a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS —AMM e dá outras providências.

ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUANHÃES - LEI MUNICIPAL N° 2058/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece o dia 31 de outubro como sendo o dia da reforma protestante e dá outras providências