Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do artigo 59, § 2°, da Lei Orgânica do Município de Guanhães, que seja enviada a esta Casa Legislativa, cópia de todos os empenhos e pagamentos realizados referentes ao serviço de UTI móvel, no período compreendido entre os anos de 2025 e 2026. Requeiro, ainda, o envio
de cópia integral dos contratos firmados, bem como dos respectivos processos licitatórios físicos relacionados à prestação desse serviço.
Solicito que as referidas cópias sejam fornecidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme assegurado pela legislação vigente.
de cópia integral dos contratos firmados, bem como dos respectivos processos licitatórios físicos relacionados à prestação desse serviço.
Solicito que as referidas cópias sejam fornecidas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme assegurado pela legislação vigente.
Indexação
Observação