Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam enviados a esta Casa Legislativa:
Os extratos bancários completos das contas correntes e de
investimentos vinculadas à CIP — Contribuição de Iluminação Pública;
Bem como a relação detalhada de todos os empenhos pagos por meio
dessas contas;
Referente ao período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente
data. Justifica-se o presente requerimento com o objetivo de garantir a
transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles
arrecadados por meio da CIP, permitindo o devido acompanhamento e
fiscalização por parte do Poder Legislativo.
Os extratos bancários completos das contas correntes e de
investimentos vinculadas à CIP — Contribuição de Iluminação Pública;
Bem como a relação detalhada de todos os empenhos pagos por meio
dessas contas;
Referente ao período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até a presente
data. Justifica-se o presente requerimento com o objetivo de garantir a
transparência na gestão dos recursos públicos, especialmente aqueles
arrecadados por meio da CIP, permitindo o devido acompanhamento e
fiscalização por parte do Poder Legislativo.
Indexação
Observação