Requerimento nº 49 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
49
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja acrescentado no Anexo único do Projeto de Lei 08/2019 os cargos de Agente Comunitário de Saúde e dos auxiliares de serviço que compõe
as equipes das unidades de saúde bem como seja definida uma única porcentagem de prêmio para todos os contemplados onde o valor efetivamente
recebido irá variar de acordo com o vencimento de cada um.
as equipes das unidades de saúde bem como seja definida uma única porcentagem de prêmio para todos os contemplados onde o valor efetivamente
recebido irá variar de acordo com o vencimento de cada um.
Indexação
Observação