Projeto de Lei nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
14/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina que as escolas da Rede Municipal de Ensino de Guanhães prestem serviços de Psicologia ou Psicopedagogia para atendimento de alunos e profissionais da educação e dá outras providências.
Indexação
Observação