Indicação nº 129 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
129
Data de Apresentação
16/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja elaborado e posteriormente remetido a esta Casa Legislativa projeto de lei que propõe incentivo a utilização de dispositivo para penetração das águas pluviais nos calçamentos da cidade e ao racionamento do uso da água com descontos em impostos, taxas e emolumentos municipais, nos termos do anteprojeto em anexo.
Indexação
Observação