Emenda número 001 ao projeto de lei nº 12 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda número 001 ao projeto de lei
Ano
1997
Número
12
Data de Apresentação
22/04/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1º do projeto de lei número 12 de 1997 e dá outras providências
Indexação
Observação