Emenda número 002 ao projeto de lei nº 40 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda número 002 ao projeto de lei
Ano
2003
Número
40
Data de Apresentação
03/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei número 40 de 2003
Indexação
Observação