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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 9 de 2003

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2003

Número

9

Data de Apresentação

31/03/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Gratificação aos Profissionais do Magistério nos termos seguintes, em observância ao Art. 131, inciso VI da Lei n° 1.989, de 25 de julho de 2002, amparado no art. 208, inciso XXIII da Lei Orgânica Municipal.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI