Projeto de Lei nº 4 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2005

Número

4

Data de Apresentação

16/03/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Regulamenta as ações da saúde municipais e autoriza o Poder Executivo Municipal de Guanhães a contratar profissionais da área de saúde e dá outras providências

    Indexação

    Observação