Projeto de Lei nº 14 de 2014 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei nº 59 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
59
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a participação do Município de Guanhães/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste — CISCEN e a ratificação do Protocolo de Intenções firmado entre os demais municípios consorciados e dá outras providências.
Indexação
Observação