Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
2
Data de Apresentação
09/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ab-rogação da Lei Complementar n" 08 de 17 de março de 2014, que desafetou uma área superficial de 1 .965,20 m² (um mil, novecentos e sessenta cinco metros quadrados e vinte decímetros quadrado) que corresponde a parte da área institucional de uso comum do povo situada no Bairro das Nações.
Indexação
Observação