Lei nº 2.342, de 10 de setembro de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2342

2009

10 de Setembro de 2009

Reconhece como de utilidade pública o Guaraní Esporte Clube

a A
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE GUARANÍ ESPORTE CLUBE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL".
    A Câmara Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica reconhecida e declarada como Entidade de Utilidade Pública Municipal o GUARANÍ ESPORTE CLUBE, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 02.077.560/0001-70, com sede no Bairro Nova União, nesta cidade de Guanhães-Mg.
        Art. 2º. 
        A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.


            Prefeitura Municipal de Guanhães, 10 de setembro de 2009.


            Osvaldo Castro Pinto
            Prefeito Municipal