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Lei nº 2.092, de 17 de agosto de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2092

2004

17 de Agosto de 2004

Reconhece como de utilidade pública o Grêmio Futebol Clube de Guanhães

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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
    A Câmara Municipal de Guanhães, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica reconhecida e declarada como Entidade de Utilidade Pública Municipal o GRÊMIO FUTEBOL CLUBE, com sede neste Município.
        Art. 2º. 
        A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
          Art. 3º. 
          Revogam-se as disposições em contrário.


            Prefeitura Municipal de Guanhães, 17 de agosto de 2004.


            José Luiz de Araújo 
            Prefeito Municipal


            Regina Lúcia Pires Reis e Reis
            Secretária Mun. de Adm. e Fazenda