Resolução nº 1, de 06 de dezembro de 2019
Art. 1º.
Fica concedida, nos termos do inciso III, do artigo 145 do Regimento Interno, homenagem à Sra. Helena Simões Pessoa.
Art. 2º.
A honraria será entregue à agraciada na forma de uma placa de homenagem.
Art. 3º.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.