Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994

Tipo de Matéria

--------- Indicação Indicação - A Requerimento Requerimento - A Moção Moção de Repúdio Convocação Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar PLC substitutivo ao projeto de lei Projeto de Resolução Substitutivo ao Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Emenda ao Projeto de Lei Denúncia Veto Parcial ao Projeto de Lei Veto ao Projeto de Lei Veto ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 001 ao projeto de lei Emenda número 002 ao projeto de lei Emenda número 003 ao projeto de lei Emenda número 004 ao projeto de lei Emenda número 005 ao projeto de lei Emenda número 006 ao Projeto de Lei Emenda número 007 ao projeto de lei Emenda número 008 ao Projeto de Lei Emenda número 009 ao Projeto de Lei Emenda número 010 ao Projeto de Lei Emenda número 011 ao Projeto de Lei Emenda número 012 ao Projeto de Lei Emenda número 013 ao projeto de lei Emenda número 014 ao projeto de lei Emenda número 015 ao projeto de lei Subemenda Substitutivo ao Projeto de Lei Emenda número 001 ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 002 ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 003 ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 004 ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 005 ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 006 ao Projeto de Lei Complementar Emenda número 001 ao Projeto de Resolução Emenda número 002 ao Projeto de Resolução Emenda número 003 ao Projeto de Resolução Projeto de Lei -A Projeto de Lei Complementar - A Emenda Impositiva Emenda número 81 ao projeto de lei Emenda número 82 ao projeto de lei Emenda número 83 ao projeto de lei Emenda número 84 ao projeto de lei Decreto Legislativo Emenda Substitutiva

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Comissões - CMS Gabinete Parlamentar - GB Osmar Gomes Fidelis Plenário - PLN Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Secretaria - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando leitura no plenário Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Apresentado Texto Substitutivo Indicação Aprovada Moção Aprovada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de Vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada (texto substitutivo) Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição desarquivada § único art. 136 regimento interno Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada à comissão Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição sobrestada art. 155 do Regimento Interno da Casa Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Requerimento Aprovado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abílio Gama Cerqueira Pereira Abílio Gama Cerqueira Pereira (Prefeito) - Prefeito Municipal Adileila Rosa Adilson de Souza Adson D'Assunção Soares Ailton Soares Ribeiro Alberto Caldeira Lott - Prefeito Municipal Alberto Magno Dias Alberto Santos de Araújo Conceição Alcides Robson da Rocha Alessandro Matias (Leco) André Luiz da Silva Antônio Carlos Morais Miranda - Prefeito Municipal Antônio Fábio Antônio Gonçalves dos Santos Antônio Sérgio (Serginho da Copasa) Antônio de Pinho Tavares Arnaldo Pereira Caldeira - Prefeito Municipal Arquivo - ARQ Artur Luiz de Aguiar Astramiro de Oliveira Santana - Prefeito Municipal Augusto Renovato de Moura Pedrosa Bancada da Minoria/PDT/PL Bancada do PSD Bancada do PT Bancada do Partido Republicanos Bancada do Podemos Bancada do Solidariedade Beneir do Cruzeiro Bruninho Sapucaia Bárbara Carvalho CES - Comissão Especial da Saúde CLJE - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Carlinhos Camelô Castilho Pinheiro Charles de Miranda Ferreira Claudiana Azevedo Claudiney Ferreira dos Santos Comissões - CMS Célio Rocha Daniel Barroso Daniel Menezes Demétrio Ayala Deraldo da Silva Neto Dermeval de Pinho Djalma Soares Dorinha da Farmácia Dr. Cícero Magalhães Dr. Flaviano Dário Gomes Neto Dóris Campos Coelho - Prefeita Municipal Edélveis Cássia de Alvarenga Pereira Elizângela Padilha Sete Munes de Lima Epifânio Júnior Evandro Alvarenga Evandro Alvarenga Evandro Lott Moreira Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal FOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Francisco Braga de Andrade Francisco Campos de Miranda Gabinete Parlamentar - GB Geraldo Araújo Conceição Geraldo Ferreira Geraldo José Pereira Geraldo José Pereira (Ladinho) Geraldo Magela da Silva Guido de Carvalho Guido de Carvalho Júnior Helena Pires Barroso Henrique Lage Jacir Miguel de Oliveira Jairo Jordano Catão Jauvenal de Carvalho Jerônimo da Silva Lopes Joaquim da Silva Caldeira - Prefeito Municipal José Aguilar do Carmo José Alves Batista José Campos de Miranda José Inácio Dias José Lopes Ferreira José Luiz de Araújo - Prefeito Municipal José Maria de Pinho José Nogueira Sanches José Rosa Reis Jovino de Barros João Elias Netto - Prefeito Municipal Laet Berto Laércio Alves de Lima Leonel de Carvalho Longuinho Lucas Sette de Abril Lucimar Ferreira Pinto Luiza Amélia Marco Aurélio Figueiredo de Oliveira Maria Antonieta de Morais Maria Anídia de Paula Maria Helena Godinho Maria José Maia Pires Maria de Lourdes Oliveira Matos Mauro Caneco Mesa Diretora Milton Alves de Carvalho Moacyr Nunes Barroso Nelci Pereira Chaves Nelson Rodrigues Nunes Coelho Nery de Carvalho Nilda Caldeira Martins Nilo Miranda Pereira Nilsinho de Sapucaia Nivaldo dos Santos Nivaldo dos Santos (Prefeito) - Prefeito Municipal OSPM - Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais Olinda Marli M. de Carvalho Oscar Agostinho Dias Oscar Agostinho Dias (Prefeito) - Prefeito Municipal Osmar Gomes Fidelis Osvaldo Castro Pinto - Prefeito Municipal Paulo Campos de Miranda Pedro Felício da Silva Pedro Ferreira Lopes Plenário - PLN Prefeitura Municipal de Guanhães - PMG Rivadávia Moreira - Prefeito Municipal Rodrigo Bretas Rosse José Pimenta Sebastião Xavier Souza Junior Sebastião de Sena Secretaria - SEC Silvestre Alvarenga Quintão Silvério Ribeiro Justino Trajano Pinheiro Tribunal de Contas do Estado Vander Furbino Vicente Fernandes Guabiroba - Prefeito Municipal Wagner Reis Zulmira Pires Pereira da Silva

Gerar relatório PDF