2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Souza
Turno:
Que seja concluído o trecho faltante de calçamento da Rua 4, no Bairro Santa Tereza. Solicito ainda que, antes da realização do calçamento, seja feito o patrolamento do referido trecho.
Não informada
2 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: André Luiz da Silva
Turno:
Que seja realizado estudo técnico acerca da viabilidade do fechamento do canteiro central da Avenida Governador Milton Campos, em frente à TV Joaquim Guimarães.
Não informada
3 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Beneir do Cruzeiro
Turno:
Que seja avaliada com urgência a possibilidade do PSF do Bairro Pito ser reformado ou que seja mudado de lugar.
Não informada
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Que sejam tomadas as devidas providências para o bloquetamento da Rua Argentina, situada no Bairro das Nações.
Não informada
5 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Que sejam tomadas as devidas providências para o bloquetamento das Ruas 3 4 e 5 do Bairro João Miranda.
Não informada
6 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adileila Rosa
Turno:
Que seja realizada a capina na Rua Cassimiro de Andrade.
Não informada
7 - Convocação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Turno:
Requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Senhor Hiran Braulino Neto, na 3ª (terceira) Reunião Ordinária de 2026, que acontecerá no dia 02 de março, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Guanhães, a fim de prestar esclarecimento sobre as atividades e ações à pasta sob sua responsabilidade.
Não informada
8 - Convocação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Turno:
Requerer que seja convocado o Secretário Municipal de Distrito, Senhor Osmar Gomes Fidelis, na 3ª (terceira) Reunião Ordinária de 2026, que acontecerá no dia 02 de março, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Guanhães, a fim de prestar esclarecimento sobre as atividades e ações à pasta sob sua responsabilidade.
Não informada
9 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Souza
Turno:
Moção de Aplauso a Idelma Aparecida Batista, pelo excelente serviço prestado à comunidade.
Não informada
10 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adilson de Souza
Turno:
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Adriano Fernandes, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2026
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Nelci Pereira Chaves
Turno:
Dá Denominação à Praça Pública localizada nas dependências da Rodoviária Municipal — PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001
Não informada
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Guanhães, e dá outras providências
Não informada
4 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Nivaldo dos Santos
Turno:
Institui o Dia do Gari no município de Guanhães e dá outras providências
Não informada
6 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o art. 29 da Lei Municipal n° 2.759, de26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências
Não informada
7 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Lott Moreira (Prefeito Municipal) - Prefeito Municipal
Turno:
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.195, de 15 de janeiro de 2024, e dá outras providências
Não informada
8 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Agroder — BECO SENA
Não informada
9 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Bom Sucesso II — RUA MYRIAM DE MIRANDA FERREIRA.
Não informada
10 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Bom Sucesso II — RUA TEÓFILO LEONCIO FERREIRA.
Não informada
11 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Bom Sucesso II — RUA AMÉLIA DE MIRANDA PEREIRA.
Não informada
12 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Bom Sucesso II - RUA ALMIRO PEREIRA DA SILVA.
Não informada
13 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Caneco
Turno:
Dá Denominação a Via Pública no Bairro Floresta Ville — RUA OTACÍLIO NETTO
Não informada