14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que liga a comunidade de Silva de Baixo à Mata do Garajau, passando por um córrego bastante movimentado, e que dá acesso ao distrito de Farias.

Que seja feito o patrolamento na estrada do Córrego Tinaquinho, situado no distrito de Correntinho.

Que seja realizada a capina e limpeza das canaletas na BR-120, saída para Belo Horizonte, compreendendo o trecho do Katuta do sino até a Lagoa do Evaristo.

Que seja realizada a construção de meio-fio na Rua Elias de Sena, situada no Bairro Amazonas, nas proximidades da sede da Associação.

Que seja realizada a construção de meio-fio na Rua 12 de Outubro, situada no Bairro Santa Tereza.

Que seja realizada a limpeza dos bueiros da Rua Padre Café.

Que seja feita a pavimentação do Beco das Olarias, situado no Bairro Nova União.

Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bruno Glória, situada no Bairro Pito, em frente ao número 1.552.

Que seja realizada a limpeza das vias públicas, bem como a notificação dos proprietários de lotes sujos no Bairro Bom Sucesso 2.

Que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição da lâmpada queimada na Rua Cirineu Santana de Sena, próximo ao número 28, esquina com a Rua 6, situada no Bairro Bom Sucesso 2.

Que sejam realizadas melhorias das condições dos banheiros da Escola Pio Nunes Coelho.

Moção de Aplauso à Diretora da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Edneia Ribeiro, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.

Moção de Aplauso ao professor de educação física da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Adail José de Andrade, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.

Moção de Aplauso ao coordenador da Fanfarra da E.E. Nossa Senhora do Carmo, Guilherme Eleutério da Silva, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.

Moção de Aplauso a Secretária de Educação, Valéria do Rosário Oliveira, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.

Moção de Aplauso a Secretária Adjunta de Educação, Vanete Aparecida de Souza Domingos, pela organização e realização do Desfile de 7 de Setembro.

Altera o inciso XVII do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Guanhães e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio dos Decretos regulamentares, licenças, portarias e demais documentos emitidos pelo Executivo Municipal acerca da atividade minerária em Guanhães para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de sinais sonoros e ruídos estridentes por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Guanhães e dá outras providências.

Altera o Código Sanitário do Município de Guanhães/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de Poder Executivo a filiar-se como associado da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seção Minas Gerais — UNDIME/MG e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências

Dá Denominação a Via Pública no Bairro João Niquinho — RUA EVANDRO PEREIRA BARROSO.

Dá denominação a Via Pública no Bairro Jardim América—RUA DO ATLETA.

Dispõe sobre a implantação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S e Reurb-E) no Município de Guanhães/MG, nos termos da Lei Federal n° 13.465/2017 e demais normas correlatas, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3155, de 31 de outubro de 2023, e dá outras providências

Autoriza a devolver veículos para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências